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Lista de Portarias Foram encontrados 23782 registros

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0030302/2026 03/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Henrique de Freitas Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FRANCISCO HENRIQUE DE FREITAS RIBEIRO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0020302/2026 03/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joao Uranio Nogueira Ferreira, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOAO URANIO NOGUEIRA FERREIRA

Cargo: PSICOLOGO(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0010302/2026 03/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jairo de Oliveira Barbosa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JAIRO DE OLIVEIRA BARBOSA

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

DESIGNAÇÃO: 0010302/2026 03/02/2026

Designação, Agente: Matiza Lorena da Luz Araujo Macedo, Cargo: Agente da Guarda Municipal de Tr¢nsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Agente: MATIZA LORENA DA LUZ ARAUJO MACEDO

Cargo: AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TR¢NSITO

NOMEAÇÃO: 0360202/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Ana Paula de Oliveira Gomes, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO I

SUSPENSÃO DE HORA SUPLEMENTAR: 0350202/2026 02/02/2026

Suspensão de Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: LUCIMEYRE GADELHA, MARIA CREUZA MACIEL VENERANDA, MARIA HELENA DA SILVA, MARIA LUCIMAR DE SOUSA RIBEIRO, MARINETE FERREIRA DE FREITAS SOUZA, RAIMUNDA EDIVANDA LIMA PEREIRA

NOMEAÇÃO: 0340202/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Tarcielio Lima Oliveira, Cargo: Chefe da Divisao de Apoio ao Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: TARCIELIO LIMA OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DA DIVISAO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL I

NOMEAÇÃO: 0330202/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Cleidimar Freitas Araujo, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA CLEIDIMAR FREITAS ARAUJO

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO I

CONCESSÃO HORA SUPLEMENTAR: 0320202/2026 02/02/2026

Concessão Hora Suplementar, Agente: Maria Nilce Maia., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA NILCE MAIA.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

SUSPENSÃO DE HORA SUPLEMENTAR: 0310202/2026 02/02/2026

Suspensão de Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: MARIA CREUNISSE DE OLIVEIRA LIMA, MARIA IVANETE DE LIMA, NAIARA BARRETO DA SILVA

EXONERAÇÃO: 0300202/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Tarcielio Lima Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: TARCIELIO LIMA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO I

EXONERAÇÃO: 0290202/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Cleidimar Freitas Araujo, Cargo: Chefe da Divisao de Apoio ao Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA CLEIDIMAR FREITAS ARAUJO

Cargo: CHEFE DA DIVISAO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL I

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0280202/2026 02/02/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Jose de Fatima Almeida Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSE DE FATIMA ALMEIDA SILVA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0270202/2026 02/02/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria Apolinaria Araujo Lima Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA APOLINARIA ARAUJO LIMA SOUSA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

NOTIFICAR O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE: 0260202/2026 02/02/2026

Notificar o Retorno da Licença para Tratar de Interesse, Agente: Evilania Silva Castro, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: EVILANIA SILVA CASTRO

Cargo: COZINHEIRO(A)

NOMEAÇÃO: 0250202/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Dheymson Wonbrauny Goncalves Maia, Cargo: Gerente da Atenção Básica (01 Equipe), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: DHEYMSON WONBRAUNY GONCALVES MAIA

Cargo: GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE)

CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO: 0240202/2026 02/02/2026

Concessão Gratificação de Desempenho, Agente: Joana Darc Martins Tavares, Cargo: Chefe Casa de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOANA DARC MARTINS TAVARES

Cargo: CHEFE CASA DE APOIO

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0230202/2026 02/02/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Antonio Lisboa Cardozo de Medeiros, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANTONIO LISBOA CARDOZO DE MEDEIROS

Cargo: MEDICO PLANTONISTA

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0220202/2026 02/02/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Marcio Medeiros da Silva, Cargo: Farmaceutico Bioquimico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARCIO MEDEIROS DA SILVA

Cargo: FARMACEUTICO BIOQUIMICO

SUSPENDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0210202/2026 02/02/2026

Suspender Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Antonio Lisboa Cardozo de Medeiros, Cargo: Medico da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANTONIO LISBOA CARDOZO DE MEDEIROS

Cargo: MEDICO DA FAMILIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0200202/2026 02/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Edivan de Lima Costa, Cargo: Tecnico em Agropecuaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Agente: FRANCISCO EDIVAN DE LIMA COSTA

Cargo: TECNICO EM AGROPECUARIA

CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO: 0190202/2026 02/02/2026

Concessão Gratificação de Desempenho, Agente: Luciana de Santiago Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: LUCIANA DE SANTIAGO GOMES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 0180202/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Irene Priscila Silva Sousa, Cargo: Assessor de Planejamento, Simbologia Das-2, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Agente: IRENE PRISCILA SILVA SOUSA

Cargo: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, SIMBOLOGIA DAS-2

EXONERAÇÃO: 0170202/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Irene Priscila Silva Sousa, Cargo: Chefe de Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Agente: IRENE PRISCILA SILVA SOUSA

Cargo: CHEFE DE EMPREENDEDORISMO

DECLARAR O RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO: 0160202/2026 02/02/2026

Declarar o Resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, Agente: Maria Naria Ribeiro Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA NARIA RIBEIRO MATOS

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0150202/2026 02/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Erika Almeida Chaves, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ERIKA ALMEIDA CHAVES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0140202/2026 02/02/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Soelia Maria Cavalcante de Brito, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: SOELIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0130202/2026 02/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RAIMUNDA RENILDA NOGUEIRA XAVIER

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0120202/2026 02/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Juliete Silva Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JULIETE SILVA ALVES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0110202/2026 02/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Rejane de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FRANCISCA REJANE DE LIMA

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

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