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Lista de Portarias Foram encontrados 24605 registros

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0092505/2026 25/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Rita Xavier Moura, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA RITA XAVIER MOURA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0082505/2026 25/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Misaelia Melo Vidal, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MISAELIA MELO VIDAL

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0072505/2026 25/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0062505/2026 25/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Amorim Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA JOSE AMORIM FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0052505/2026 25/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: William Paiva Marques, Cargo: Medico da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: WILLIAM PAIVA MARQUES

Cargo: MEDICO DA FAMILIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0042505/2026 25/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Aparecida de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA APARECIDA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0032505/2026 25/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Rosana Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FRANCISCA ROSANA FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO AUXILIO DOENÇA: 0022505/2026 25/05/2026

Concessão Auxilio Doença, Agente: Lucia Maria de Jesus, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LUCIA MARIA DE JESUS

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II

CONCESSÃO AUXILIO DOENÇA: 0012505/2026 25/05/2026

Concessão Auxilio Doença, Agente: Gislane Bernardino de Freitas, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: GISLANE BERNARDINO DE FREITAS

Cargo: ENFERMEIRO(A) DA FAMILIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0022205/2026 22/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Jefson Ribeiro Maia, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FRANCISCO JEFSON RIBEIRO MAIA

Cargo: COZINHEIRO(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0012205/2026 22/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0072105/2026 21/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Rayanny de Assis Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: KARLA RAYANNY DE ASSIS SOUSA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0062105/2026 21/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nicaele Lima Alves, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: NICAELE LIMA ALVES

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0052105/2026 21/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucia Pereira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: COZINHEIRO(A)

CONVOCAÇÃO: 0042105/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a convocação da 8 Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré/CE e dá outras providências.

CONCESSÃO AUXILIO DOENÇA: 0032105/2026 21/05/2026

Concessão Auxilio Doença, Agente: Ricardo Jose de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: RICARDO JOSE DE ALMEIDA

Cargo: VIGILANTE

NOTIFICAR A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA: 0032105/2026 21/05/2026

Notificar a Concessão de Auxilio Doença, Agente: Ricardo Jose de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: RICARDO JOSE DE ALMEIDA

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO AUXILIO DOENÇA: 0022105/2026 21/05/2026

Concessão Auxilio Doença, Agente: Maria da Conceicao de Jesus Alves, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS ALVES

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO AUXILIO DOENÇA: 0012105/2026 21/05/2026

Concessão Auxilio Doença, Agente: Maria Daciana Araujo Sousa, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DACIANA ARAUJO SOUSA

Cargo: COZINHEIRO(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0182005/2026 20/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA JOSE BRITO FONSECA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0172005/2026 20/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Carliane do Nascimento Regis, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA CARLIANE DO NASCIMENTO REGIS

Cargo: SECRETARIO(A) ESCOLAR

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0162005/2026 20/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Ledvania Monteira de Freitas, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCA LEDVANIA MONTEIRA DE FREITAS

Cargo: SECRETARIO(A) ESCOLAR

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0152005/2026 20/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: RITA DE CASSIA DE SOUSA

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0142005/2026 20/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jairo de Oliveira Barbosa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JAIRO DE OLIVEIRA BARBOSA

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0132005/2026 20/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Josenias da Silva, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Agente: JOSE JOSENIAS DA SILVA

Cargo: AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS

DIFERENCA DE VENCIMENTO REFERENTE AO CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA : 0122005/2026 20/05/2026

Art. 1°. - Conceder Diferença de Vencimento referente ao cumprimento do Convenio de Cooperação Técnica 02/2025, fazendo o acerto de contas entre o valor devido e o valor do vencimento praticado pelo municipio de Quixeré, na forma: VALOR DA TABELA DO CEDENTE - VALOR TABELA CESSIONÁRIO (QUIXERÉ) = DIFERENÇA DE VENCIMENTO REF. CONVÊNIO, A SER COLOCADA EM FOLHA DE PAGAMENTO, ao (à) servidor (a) JONATHAN MELO QUEIROZ, servidor do Municipio de Russas, cedido mediante Convênio, exercendo o cargo de provimento em comissão Diretor do Departamento de Ensino - DAS-03, matrícula 127843-6, cargo PROFESSOR 2, referência “13" (cargo junto ao município cedente), em conformidade com a Lei municipal n 2 2.375/2026, de 12 de março de 2026 do município de Russas (cedente) e Lei Municipal n° 1.049/2026, de 29 de janeiro de 2026 (municiípio cessionário), que reajustaram os vencimentos no ano de 2026, conforme quadro especificado abaixo:

DIFERENCA DE VENCIMENTO REFERENTE AO CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA : 0112005/2026 20/05/2026

Conceder Diferença de Vencimento referente ao cumprimento do Convênio de Cooperação Técnica 02/2025, fazendo o acerto de contas entre o valor devido e o valor do vencimento praticado pelo municipio de Quixeré, na forma: VALOR DA TABELA DO CEDENTE - VALOR TABELA CESSIONÁRIO (QUIXERÉ) = DIFERENÇA DE VENCIMENTO REF. CONVÊNIO, A SER COLoCADA EM FOLHA DE PAGAMENTO, ao (à) servidor (a) ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES, servidora do Municipio de Russas, cedido mediante Convênio, exercendo o cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico I - DAS-10, matricula 126047-2, cargo PROFESSOR 2, referência “17" (cargo junto ao municipio cedente), em conformidade com a Lei municipal n 2 2.375/2026, de 12 de março de 2026 do municipio de Russas (cedente) e Lei Municipal n° 1.049 /2026, de 29 de janeiro de 2026 (municipio Cessionário), que reajustaram os vencimentos no ano de 2026,

CONCESSÃO DIFERENÇA SALARIAL: 0102005/2026 20/05/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: JOSE DE ARIMATEIA DE LIMA , JOSE ERIANO CUNHA SOUSA, JOSE ERIVAN CUNHA SOUSA, JOSE IRAN BRITO DOS SANTOS, LUZIA RIBEIRO NASCIMENTO, MARCELO FERREIRA DE FREITAS, NILTON CESAR SANTIAGO LIMA, THALES MARDONIO RABELO DIAS, VERIDIANA BARBOSA ARAUJO

CONCESSÃO DIFERENÇA SALARIAL: 0092005/2026 20/05/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: ALCIONE MAIA DE LIMA , HOSANILDO MOREIRA DE SANTIAGO, LEONEL IQUE OLIVEIRA RODRIGUES, MARIZ CAMARA DA SILVA, ELIONAI RODRIGUES DE SOUSA LIMA, FRANCISCO EDIVAN DE LIMA COSTA, FRANCISCO LEANDRO DA SILVA LIMA, FRANCISCO OSVALDO HONORATO, PAULO ROBERTO ARAUJO SANTIAGO, ALBERTIANE TALITA DIAS COSTA, ANTONIO ROGERIO DE SOUSA, CHARLES LIMA DA COSTA, DANILO MASTROIANNI DE SOUSA LIMA, DAVID GUEDES SOUSA MENESES, FRANCISCO CELIO SANTIAGO LIMA, FRANCISCO EDILVAN GUIMARAES SILVA, FRANCISCO FABIO DA CUNHA SOUSA, FRANCIS

CONCESSÃO DIFERENÇA SALARIAL: 0082005/2026 20/05/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Coletiva: AGUINALDO CHAVES MENDES, MARIA DA CONCEICAO MACIEL LIMA, MATUSALEM MATUSAEL DE LIMA RODRIGUES, WILLIAM PAIVA MARQUES, ALEXANDRE MARCIO DE BRITO, CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA, FABIO HENRYQUE BORGES MORAIS, HAMILTON DA SILVA SALES, JOSE DE ANCHIETA BRITO DE SOUSA, JOSE FRANCISCO BRITO FONSECA, JOSE KLEBER LIMA VIANA, JOSE PIO NUNES, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA RIBEIRO, RAIMUNDO PEDRO PEREIRA DA SILVA, RICARDO MENDES ALENCAR, SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA, TIAGO MAIA PIRES, MANOEL REINALDO DE SOUSA NETO, JOSE EUDASI

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