Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 69 registros

DECRETO: 1198/2020 20/04/2020

20/04/2020

Altera os decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020, 1.189/2020, 1.190/2020, 1.191/2020 e 1.195/2020 prorroga o prazo atinente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO: 1196/2020 06/04/2020

06/04/2020

Decreta estado de calamidade pública no município de Quixeré-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 1195/2020 06/04/2020

06/04/2020

Altera os decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020 e 1.191/2020, prorroga o prazo atinente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO: 1191/2020 30/03/2020

30/03/2020

Altera os decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020 prorroga o prazo atinente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

DECRETO: 1190/2020 26/03/2020

26/03/2020

ALTERA OS DECRETOS E NºS 1.185/2020, 1.186/2020 E 1.189/2020, COM A INCLUSÃO E NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1189/2020 24/03/2020

24/03/2020

inclui novas medidas e altera os decretos de nºs 1.185/2020 e 1.186/2020, com novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

DECRETO: 1188/2020 23/03/2020

23/03/2020

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERÉ, VIGENTES DE 23 A 31 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO: 1186/2020 20/03/2020

20/03/2020

ALTERA O DECRETO DE Nº 1185/2020 ALTERA COM NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1185/2020 17/03/2020

17/03/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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