Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1396 registros

DECRETO: 05/1965 03/06/1965

03/06/1965

Decreta luto oficial em todo o Município.

DECRETO: 16/1964 25/11/1964

25/11/1964

Suplementa verbas para os fins que indica.

DECRETO: 17/1964 17/11/1964

17/11/1964

Suplementa verbas para os fins que indica.

DECRETO: 15/1964 05/08/1964

05/08/1964

Suplementa verbas para os fins que indica.

DECRETO: 14/1964 05/08/1964

05/08/1964

Suplementa verbas para os fins que indica.

DECRETO: 13/1964 04/07/1964

04/07/1964

Suplementa verbas orçamentárias e da outras providências.

DECRETO: 12/1963 28/12/1963

28/12/1963

Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

DECRETO: 10/1963 27/12/1963

27/12/1963

Suplementa verba ara os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 9/1963 22/11/1963

22/11/1963

Suplementa verba ara os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 8/1963 22/11/1963

22/11/1963

Suplementa verba ara os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 7/1963 08/11/1963

08/11/1963

Aprova as tabelas explicativas, os anexos de nº 2 e 3 da lei nº 7 de 07 de novembro de 1963.

DECRETO: 11/1963 23/10/1963

23/10/1963

Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

DECRETO: 6/1963 26/08/1963

26/08/1963

Suplementa verba ara os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 5/1963 03/06/1963

03/06/1963

Decreta luto oficial por três dias, pelo motivo que indica e dá outras providências.

DECRETO: 4/1963 07/05/1963

07/05/1963

Regulamenta no corrente exercício de 1963 a arrecadação da taxa fixada para cobrança do fornecimento de energia elétrica a particulares e dá outras providências.

DECRETO: 3/1963 07/05/1963

07/05/1963

Abre crédito especial de CR$ 117.400,00 ao orçamento vigente para os fins que indica.

DECRETO: 2/1963 07/05/1963

07/05/1963

Cria cargos e dá outras providências.

DECRETO: 1/1963 15/03/1963

15/03/1963

Abre crédito especial de CR$ 287.400,00 (Duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos cruzeiros) para os fins que indica.

DECRETO: 22/1962 28/12/1962

28/12/1962

Abre crédito especial de CR$ 3.000,00 para os fins que indica, para suplementação de verba.

DECRETO: 21/1962 28/12/1962

28/12/1962

Abre crédito especial de CR$ 130.000,00 para os fins que indica, para suplementação de verba.

DECRETO: 20/1962 27/12/1962

27/12/1962

Abre crédito especial de CR$ 330.000,00 para os fins que indica.

DECRETO: 19/1962 27/12/1962

27/12/1962

Abre crédito especial de CR$ 30.000,00 para os fins que indica.

DECRETO: 18/1962 26/12/1962

26/12/1962

Suplementa verba para os fins que indica.

DECRETO: 17/1962 26/12/1962

26/12/1962

Suplementa verba para os fins que indica.

DECRETO: 16/1962 26/12/1962

26/12/1962

Suplementa verba para os fins que indica.

DECRETO: 15/1962 26/12/1962

26/12/1962

Suplementa verba para os fins que indica.

DECRETO: 14/1962 26/12/1962

26/12/1962

Suplementa verba para os fins que indica.

DECRETO: 13/1962 26/12/1962

26/12/1962

Suplementa verba para os fins que indica.

DECRETO: 12/1962 26/12/1962

26/12/1962

Suplementa verba para os fins que indica.

DECRETO: 11/1962 26/12/1962

26/12/1962

Suplementa verba para os fins que indica.

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