Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1405 registros

DECRETO: 13/1960 31/12/1960

Escolhe e nomeia o Conselho Rodoviário do Serviço Especial de Estradas e Caminhos municipais.

DECRETO: 12/1960 31/12/1960

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de CR$ 50.000,00 para o fim que indica.

DECRETO: 11/1960 31/12/1960

Abre crédito adicional ao orçamento vigente suplementar as verbas decorrentes das Leis Nº 2 e 4, nos valores respectivos de $ 80.000,00 e $ 130.000,00, para os fins indicados.

DECRETO: 10/1960 31/12/1960

Abre ao orçamento vigente, adicional no valor de CR$ 180.000,00 para os fins que indica.

DECRETO: 9/1960 31/12/1960

Abre adicional ao orçamento vigente, para crédito especial no valor de CR$ 17.000,00 para os fins que indica.

DECRETO: 8/1960 31/12/1960

Abre crédito especial ao orçamento vigente, no valor de CR$ 20.000,00 para os fins que indica.

DECRETO: 7/1960 28/12/1960

Abre ao orçamento vigente um crédito suplementar de CR$ 3.600,00 para o fim que indica.

DECRETO: 6/1960 12/10/1960

Abre ao orçamento vigente um crédito suplementar de CR$ 3.500,00 para o fim que indica.

DECRETO: 5/1960 12/10/1960

Aprova as tabelas explicativas da despesa e o Quadro designativo da receita para o exercício de 1961.

DECRETO: 4/1960 16/06/1960

Abre ao orçamento vigente um crédito suplementar de CR$ 160.000,00 para o fim que indica.

DECRETO: 3/1960 15/06/1960

Abre um crédito especial de 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil cruzeiros), para os fins que indica.

DECRETO: 2/1960 10/06/1960

Abre ao orçamento vigente o crédito especial de CR$ 20.000,00 para o fim que indica.

DECRETO: 1/1960 18/05/1960

Abre crédito especial ao orçamento vigente, no valor de CR$ 120.000,00 (Cento e vinte mil cruzeiros), para a fim que indica.

DECRETO: 2/1959 23/09/1959

Aprova as tabelas explicativas da despesa e o Quadro designativo da Receita para o exercício de 1960.

DECRETO: 1/1959 24/05/1959

Aprova as tabelas explicativas da Despesa e o Quadro designativo da Receita para o exercício de 1959.

DECRETO: 1/1959 08/01/1959

DECRETO LEI: Abre crédito especial para pagamento de restos a pagar do exercício do ano de 1957 e 1958.

DECRETO: 9/1958 14/11/1958

Fixa a receita e despesa para o exercício de 1959.

DECRETO: 8/1958 10/02/1958

Abre crédito especial para pagamento de dívida caida em exercício findo.

DECRETO: 6/1958 04/01/1958

Abre crédito especial para pagamento de dívida caida em exercício findo.

DECRETO: 5/1958 03/01/1958

Cria-se o cargo de zelador, para o Grupo Escolar Rural, desta Cidade.

DECRETO: 4/1957 04/11/1957

Abre-se o crédito de quinhentos cruzeiros (CR$ 500,00) para aquisição da compra de um animal.

DECRETO: 3/1957 30/08/1957

Cria-se mais quatro cadeiras escolares para este município.

DECRETO: 02/1957 17/05/1957

Fica organizado até que seja por lei instituido outro, seguinte quadro do funcionalismo desta prefeitura.

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