Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23174 registros

Portaria: 0162005/2024 20/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca das Chagas da Costa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0172005/2024 20/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0182005/2024 20/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Adailton de Sousa Maia, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0192005/2024 20/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Rozangela Rodrigues das Chagas, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0102005/2024 20/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ozinete de Sena Melo, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0202005/2024 20/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Luisa Lima Oliveira Morais, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0212005/2024 20/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luenia Nara Ferreira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011705/2024 17/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Andressa Lisandra Martins Correia, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021705/2024 17/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Henrique de Freitas Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0031705/2024 17/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alexsandra Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041705/2024 17/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nara Grazieli Martins Lima, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0051705/2024 17/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hamilton da Silva Sales, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 976/2024 17/05/2024

ALTERA A LEI DE N° 809/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 975/2024 17/05/2024

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1476/2024 16/05/2024

ALTERA AFETAÇÃO DE FORMA PARCIAL DO IMÓVEL DESAPROPRIADO PELO(S) DECRETO(S) DE NºS 875/2013 E 879/2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0011605/2024 16/05/2024

Concessão de Salário Maternidade, Agente: Ananda Granja Brito, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021605/2024 16/05/2024

Desconto de Falta, Agente: Lindalva Maria de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0031605/2024 16/05/2024

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0041605/2024 16/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0051605/2024 16/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0061605/2024 16/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Zila Maria de Deus, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0071605/2024 16/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Guilherme Araujo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0081605/2024 16/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0091605/2024 16/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca das Chagas da Costa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0101605/2024 16/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0121605/2024 16/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ingrid Cristina Alves., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0131605/2024 16/05/2024

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Divanilzo de Deus Santiago, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0141605/2024 16/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Geberson Paiva Lopes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0151605/2024 16/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Nivia Nogueira Fernandes, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0111605/2024 16/05/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Araujo Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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