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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53
Decreto: 04/1972 02/06/1972 · Abre crédito especial CR$ 1.110,40 ao orçamento vigente.Acessar Lei Municipal: 25/1972 19/05/1972 · Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Quixeré, a contrair empréstimo para construção da Linha Telefonica de Quixeré a Limoeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 24/1972 17/05/1972 · Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a comprar um Trator de Roda para esta Prefeitura e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 23/1972 15/05/1972 · Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2 de 22 de abril de 1971 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 22/1972 15/05/1972 · Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré, e dá outras providências correlatas.Acessar Decreto: 03/1972 02/04/1972 · Abre crédito especial CR$ 130.500,00 ao orçamento vigente.Acessar Lei Municipal: 21/1972 01/04/1972 · Cria Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 20/1972 28/02/1972 · Ratifica ato do Prefeito, que alienou ações da PETROBRÁS.Acessar Lei Municipal: 19/1972 11/02/1972 · Dispõe sobre a criação da Bandeira do Município de Quixeré.Acessar Decreto: 02/1972 01/02/1972 · Transfere dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.Acessar Decreto: 01/1972 03/01/1972 · Transfere dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.Acessar Decreto: 21/1971 01/12/1971 · Movimenta dotação orçamentária, e dá outras providências.Acessar Decreto: 20/1971 01/12/1971 · Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências correlatas.Acessar Lei Municipal: 18/1971 13/11/1971 · Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de comprar um trator de roda para esta prefeitura e dá outras providências.Acessar Decreto: 19/1971 01/11/1971 · Movimenta dotação orçamentária, e dá outras providências.Acessar Decreto: 18/1971 01/11/1971 · Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências correlatas.Acessar Decreto: 17/1971 01/10/1971 · Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Decreto: 16/1971 01/10/1971 · Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências correlatas.Acessar Lei Municipal: 17/1971 15/09/1971 · Aprova o orçamento plurianual de investimentos da Pefeitura Mununicipal de Quixeré para o triênio 1972, 1973 e 1974.Acessar Lei Municipal: 16/1971 15/09/1971 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré, para o exercício de 1972.Acessar Lei Municipal: 15/1971 15/09/1971 · Dispõe sobre a reorganização administrativa e sobre o quadro do pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré, e dá outras providências corelatas.Acessar Lei Municipal: 14/1971 15/09/1971 · Autoriza o Sr. Prefeito Municipal fazer um convênio com a Diaconia e dá outras providências.Acessar Decreto: 15/1971 01/09/1971 · Movimenta dotação orçamentária, e dá outras providências correlatas.Acessar Decreto: 14/1971 01/09/1971 · Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências correlatas.Acessar Lei Municipal: 9/1971 09/08/1971 · Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a fazer contratato com a Agência do Banco do Brasil de Russas S.A. e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 13/1971 09/08/1971 · Estabelece normas quanto a Consagração do Município de Quixeré ao Sagrado Coração de Jesus e toma outras providências.Acessar Lei Municipal: 12/1971 09/08/1971 · Dispõe o Sistema Tributário do Município de Quixeré, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 11/1971 09/08/1971 · Autoriza transferência da dotação correspondente a representação do Prefeito para subsídios.Acessar Lei Municipal: 10/1971 09/08/1971 · Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Decreto: 13/1971 02/08/1971 · Movimenta dotação orçamentária, e dá outras providências correlatas.Acessar

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