Selo ATRICON Prata 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo TCE Ceará Sustentável
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53
Decreto: 27/1975 20/11/1975 · Abre ao orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 67/1975 10/10/1975 · Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Quixeré e "Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Ceará".Acessar Lei Municipal: 66/1975 06/10/1975 · Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Quixeré, para o exercício de 1976 e dá outras providências.Acessar Decreto: 26/1975 01/10/1975 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.Acessar Decreto: 25/1975 01/09/1975 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.Acessar Decreto: 24/1975 01/08/1975 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.Acessar Decreto: 23/1975 01/07/1975 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.Acessar Decreto: 22/1975 09/06/1975 · Autoriza movimentação de dotação orçamentária e dá outras providências.Acessar Decreto: 21/1975 09/06/1975 · Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 64/1975 05/06/1975 · Autoriza a abertura de crédito especial que indica.Acessar Lei Municipal: 63/1975 05/06/1975 · Extingue a Superintendência da saúde de QuixeréAcessar Decreto: 20/1975 01/04/1975 · Autoriza movimentação de dotação orçamentária e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 62/1975 25/03/1975 · Autoriza a celebração de convênio.Acessar Lei Municipal: 61/1974 03/12/1974 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré, para o exercício de 1975.Acessar Decreto: 19/1974 02/12/1974 · Autoriza movimentação de dotações orçamentáriasAcessar Decreto: 18/1974 02/12/1974 · Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 30.694,00Acessar Lei Municipal: 60/1974 27/11/1974 · Autoriza abertura do crédito suplementar que indica.Acessar Lei Municipal: 59/1974 27/11/1974 · Cria a Superintendência da Saúde de Quixeré (SUSAQ) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 58/1974 01/11/1974 · Autoriza abertura do crédito especial que indica.Acessar Decreto: 17/1974 01/11/1974 · Autoriza movimentação de dotações orçamentáriasAcessar Decreto: 16/1974 01/11/1974 · Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 23.500,00Acessar Decreto: 15/1974 01/11/1974 · Estabelece os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice- prefeito e servidores da Prefeitura Municipal.Acessar Lei Municipal: 57/1974 29/10/1974 · Autoriza abertura do crédito suplementar que indica.Acessar Lei Municipal: 56/1974 29/10/1974 · Autoriza abertura do crédito especial que indica.Acessar Lei Municipal: 55/1974 29/10/1974 · Dispõe sobre a fixação de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Servidores Municipais.Acessar Decreto: 14/1974 29/10/1974 · Dispões sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei nº 57 , de 29 de outubro de 1974.Acessar Decreto: 13/1974 29/10/1974 · Dispõe sobre a abertura de crédito especial autorizado pela Lei nº56, de 29 de outubro de 1974.Acessar Lei Municipal: 54/1974 09/10/1974 · Dá disposições sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré.Acessar Decreto: 12/1974 01/10/1974 · Abre ao orçamento o crédito suplementar de CR$ 38.320,00Acessar Lei Municipal: 53/1974 30/09/1974 · Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Quixeré e "Diaconia, Sociedade Civil de Ações Social".Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON