Prefeitura de Quixeré

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53

Decreto: 85/1980 30/12/1980 · Fixa o detalhamento da despesa orcamentária do município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1981Acessar Decreto: 84/1980 01/12/1980 · Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providênciasAcessar Decreto: 83/1980 01/11/1980 · Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 98/1980 23/10/1980 · Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1981 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 96/1980 01/10/1980 · Dá a denominação de "Alexandre Xavier da Silva" a rua que indica.Acessar Lei Municipal: 95/1980 01/10/1980 · Institui o Código Tributário do Município de Quixeré.Acessar Decreto: 82/1980 01/10/1980 · Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 94/1980 04/09/1980 · Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará.Acessar Decreto: 81/1980 01/09/1980 · Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providênciasAcessar Decreto: 80/1980 01/08/1980 · Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providênciasAcessar Decreto: 79/1980 30/07/1980 · Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indicaAcessar Decreto: 78/1980 01/07/1980 · Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providênciasAcessar Decreto: 77/1980 01/06/1980 · Autoriza transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 76/1980 20/05/1980 · Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indicaAcessar Decreto: 75/1980 13/05/1980 · Estabelece Feriado Municipal o dia 15 de Maio, como sendo Dia do MunicípioAcessar Decreto: 74/1980 01/04/1980 · O Prefeito Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a constituição Federal Art. 61, 1ª letra A, e a Lei Municipal nº 92 de 30.10.1979. Decreta: Fica o setor de Contabilidade autorizado a trasnferir dotações orçamentárias, com o fim de reforçar atividades, que se tornaram deficitárias de acordo com demonstrativos.Acessar Decreto: 73/1980 28/01/1980 · Atualiza os valores de Diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice Prefeito e servidores da Prefeitura Municipal.Acessar Lei Municipal: 93/1980 18/01/1980 · Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré.Acessar Decreto: 72/1979 31/12/1979 · Aprova cronograma de Despesas Trimestrais e dá outras providênciasAcessar Decreto: 71/1979 31/12/1979 · Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do Municipio de Quixeré, para o exercicio financeiro de 1980.Acessar Decreto: 70/1979 01/12/1979 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.Acessar Decreto: 69/1979 01/11/1979 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 92/1979 30/10/1979 · Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1980 e dá outras providências.Acessar Decreto: 68/1979 01/10/1979 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.Acessar Decreto: 67/1979 03/09/1979 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 91/1979 29/08/1979 · Dá nome de praça, Centro Comunitário e dá outras providências.Acessar Decreto: 66/1979 01/08/1979 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.Acessar Decreto: 65/1979 02/07/1979 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.Acessar Decreto: 64/1979 26/06/1979 · Delara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica.Acessar Decreto: 63/1979 25/06/1979 · Delara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON