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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53
Decreto: 144/1985 01/04/1985 · Declara em estado de calamidade pública o território do Município de QuixeréAcessar Decreto: 143/1985 20/03/1985 · Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indicaAcessar Decreto: 142/1985 14/03/1985 · Estabelece Feriado Municipal o dia 15 de março de 1985, data da Posse do Presidente da República Federativa do Brasil, sua Exa o Dr Tancredo de Almeida NevesAcessar Decreto: 141A/1985 01/03/1985 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 141/1985 14/01/1985 · Estabelece Feriado Municipal o dia 15 de janeiro de 1985, data em que o Colégio Eleitoral elegerá sua Exa o Futuro Presidente da República Federativa do BrasilAcessar Decreto: 140/1984 31/12/1984 · Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providênciasAcessar Decreto: 139/1984 31/12/1984 · Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1985Acessar Lei Municipal: 128/1984 28/12/1984 · Autoriza a afiliação do Município de Quixeré à Associação dos Município do Vale Jaguaribano - AMUVALE e dá outras providências correlatas.Acessar Lei Municipal: 127/1984 06/12/1984 · Dá a denominação nos prédios públicos que indicam.Acessar Lei Municipal: 126/1984 05/12/1984 · Dispõe sobre o aumento do funcionalismo público da Prefeitura Municipal de Quixeré.Acessar Decreto: 137A/1984 01/12/1984 · Autoriza suplementações de dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 138/1984 28/11/1984 · Estabelece Feriado Municipal o dia 30 de novembro de 1984, data em recomemora um ano de falecimento do Vice-Prefeito Dr Jeová Leão de OliveiraAcessar Lei Municipal: 125/1984 13/11/1984 · Concede título de cadadão a pessoa que indica.Acessar Lei Municipal: 124/1984 05/11/1984 · Autoriza o Poder Executivo conceder títulos de "cidadania quixereense" as pessoas que indicam.Acessar Decreto: 137/1984 01/11/1984 · Autoriza suplementações de dotações e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 123/1984 02/10/1984 · Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências.Acessar Decreto: 136/1984 01/10/1984 · Autoriza suplementações de dotações e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 122/1984 25/09/1984 · Autoriza doação de uma gleba de terra a Secretaria de Educação do Estado do Ceará.Acessar Decreto: 135/1984 13/09/1984 · Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Chefes, Assessores, Secretário, Tesoureiro, Motorista e Servidores da Prefeitura Municipio de Quixeré.Acessar Decreto: 133/1984 12/09/1984 · Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indicaAcessar Decreto: 134/1984 03/09/1984 · Autoriza suplementações de dotações e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 121/1984 27/08/1984 · Autoriza a doação do imóvel que indica.Acessar Decreto: 132/1984 01/08/1984 · Autoriza suplementações de dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 131/1984 01/07/1984 · Autoriza suplementações de dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 130/1984 01/06/1984 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 120/1984 01/06/1984 · Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.Acessar Decreto: 129/1984 02/05/1984 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 119/1984 10/04/1984 · Cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências.Acessar Decreto: 128/1984 02/04/1984 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 127/1984 02/01/1984 · Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Chefes, Assessores, Secretário, Tesoureiro, Motorista e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.Acessar

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