Prefeitura de Quixeré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53

Decreto: 201/1988 01/09/1988 · AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 200/1988 01/09/1988 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.Acessar Decreto: 199/1988 01/09/1988 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 159/1988 01/09/1988 · Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 158/1988 29/08/1988 · Autoriza custeio de despesas e dá outras providências.Acessar Decreto: 198/1988 01/08/1988 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.Acessar Decreto: 197A/1988 01/08/1988 · AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 197/1988 01/07/1988 · AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 196/1988 03/06/1988 · DECLARA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIOAcessar Decreto: 195A/1988 01/06/1988 · AUTORIZA TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 195/1988 01/06/1988 · NOVAS BASES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIASAcessar Decreto: 194/1988 02/05/1988 · AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 193/1988 04/04/1988 · AUTORIZA TRASPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 192/1988 04/04/1988 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 157/1988 16/03/1988 · Serviços funerários gratuitos aos pobres.Acessar Decreto: 191/1988 01/03/1988 · AUTORIZA TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 190A/1988 18/02/1988 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.Acessar Decreto: 190/1988 01/02/1988 · AUTORIZA TRANSPORSIÇOES DE DOTAÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 189/1987 31/12/1987 · Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providênciasAcessar Decreto: 188/1987 31/12/1987 · Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1988Acessar Lei Municipal: 156/1987 03/12/1987 · Congela vencimentos de servidores e dá outras providências.Acessar Decreto: 187/1987 01/12/1987 · Decreto 187 - Autoriza suplementações e transposições de dotações e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 155/1987 26/11/1987 · Autoriza o Poder Executivo conceder título de "cidadão quixereense" e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 154/1987 26/11/1987 · Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências.Acessar Decreto: 186/1987 03/11/1987 · Autoriza suplementações e transposições de dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 185/1987 26/10/1987 · Dispõe sobre data de comemoração de feriado no dia 30 de outubro de 1987 em virtude das comemorações do dia do Funcionário PúblicoAcessar Decreto: 184A/1987 01/10/1987 · Autoriza suplementações de dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 184/1987 24/09/1987 · Estabelece horário para funcionamento de Bancos neste municípioAcessar Lei Municipal: 153/1987 15/09/1987 · Define e dá nomes de ruas e praças na vila de Lagoinha como indica.Acessar Lei Municipal: 152/1987 14/09/1987 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reconhecer de utilidade pública, "O CLUBE DE MÃES MARIA JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO" e dá outras providências.Acessar

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