Prefeitura de Quixeré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53

Decreto: 163/1986 25/08/1986 · Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indicaAcessar Decreto: 162A/1986 01/08/1986 · Autoriza suplementações de dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 162/1986 02/07/1986 · Autoriza suplementações de dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 161/1986 02/06/1986 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 142/1986 02/06/1986 · Define a zona urbana do Distrito de Tomé.Acessar Lei Municipal: 141/1986 02/06/1986 · Estabelece a inclusão da FEARTEM no calendário municipal.Acessar Lei Municipal: 140/1986 02/06/1986 · Define a zona urbana do Distrito de Lagoinha.Acessar Decreto: 160A/1986 09/05/1986 · Antecipo Feriado Municipal e dá outras providênciasAcessar Decreto: 160/1986 02/05/1986 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 159/1986 14/04/1986 · Decreta Luto Oficial em face ao falecimento do Dr. Euclides Martins de Lima NetoAcessar Decreto: 158A/1986 01/04/1986 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 158/1986 01/04/1986 · Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indicaAcessar Lei Municipal: 139/1986 25/03/1986 · Dispõe sobre a reclassificação do funcionalismo público municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 157/1986 03/03/1986 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 156/1986 03/03/1986 · Declara de utilizade pública para efeito de desapropriação, o imóvel que indicaAcessar Lei Municipal: 138/1986 03/03/1986 · Concede reajuste salarial para as chefias das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quixeré.Acessar Lei Municipal: 137/1986 03/03/1986 · Dispensa imposto predial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 136/1986 04/02/1986 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A. - TELECEARÁ, e estabelece outras providências.Acessar Decreto: 155/1986 03/02/1986 · AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 154/1986 02/01/1986 · AUTORIZA TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 135/1985 27/11/1985 · Concede pensão às viúvas de prefeito, vice-prefeito e vereadores, falecidos em exercício de suas funções, estabelece pensão a inativos e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 134/1985 27/11/1985 · Autoriza concessão de aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 133/1985 07/11/1985 · Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 132/1985 10/09/1985 · Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 131/1985 03/06/1985 · Cria o setor de informações estatísticas educacional do município - SIEM dentro do Departamento de Educação.Acessar Leis e Atos Normativos Regulamentadores da Concessão de Diárias: 130/1985 21/05/1985 · Dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo dos servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.Acessar Lei Municipal: 130/1985 21/05/1985 · Dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo dos servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.Acessar Lei Municipal: 129/1985 21/05/1985 · Concede reajuste salarial para os Chefes das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Quixeré.Acessar Decreto: 145A/1985 02/05/1985 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 145/1985 01/04/1985 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar

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