Prefeitura de Quixeré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53

Decreto: 183/1987 01/09/1987 · Autoriza suplementações e transposições e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 151/1987 28/08/1987 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências.Acessar Decreto: 182/1987 03/08/1987 · Autoriza suplementações de dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 181/1987 22/07/1987 · Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indicaAcessar Lei Municipal: 150/1987 13/07/1987 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação das terras pertencentes ao Município, localizadas na Chapada do Apodi, compreendidas no Projeto de Irrigação Jaguaribe/Apodi, e dá outras providências.Acessar Decreto: 180/1987 10/07/1987 · Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indicaAcessar Decreto: 179/1987 10/07/1987 · Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indicaAcessar Decreto: 178/1987 02/07/1987 · Autoriza suplementações de dotações e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 149/1987 22/06/1987 · Define a Zona Urbana do Distrito de Tomé.Acessar Decreto: 177/1987 01/06/1987 · Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providênciasAcessar Decreto: 176/1987 01/06/1987 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 175A/1987 20/05/1987 · Decreta permissão do uso da área comunitária de lazer e bem estar social para lavagem de roupa e veículosAcessar Lei Municipal: 148/1987 18/05/1987 · Fica denominada área comunitária de lazer e bem estar social a área que indica.Acessar Lei Municipal: 147/1987 14/05/1987 · Define e dá nomes de ruas e praças na vila de Lagoinha como indica.Acessar Lei Municipal: 146/1987 14/05/1987 · Dá a denominação nos prédios públicos que indicam.Acessar Decreto: 175/1987 01/05/1987 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 174/1987 01/04/1987 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 173/1987 02/03/1987 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 172/1987 02/02/1987 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 171/1987 02/01/1987 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 170/1986 31/12/1986 · Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providênciasAcessar Decreto: 169/1986 31/12/1986 · Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1987Acessar Decreto: 168/1986 01/12/1986 · Autoriza suplementações de dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 167/1986 03/11/1986 · Autoriza suplementações de dotações e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 144/1986 03/11/1986 · Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987 e dá outras providências.Acessar Decreto: 166/1986 01/10/1986 · Autoriza suplementações de dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 165/1986 01/10/1986 · Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indicaAcessar Lei Municipal: 143/1986 30/09/1986 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 143/1986 08/09/1986 · Dispõe sobre a concessão de auxílio ao MONS. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.Acessar Decreto: 164/1986 01/09/1986 · Autoriza suplementações de dotações e dá outras providênciasAcessar

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