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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53
Decreto: 126/1983 01/12/1983 · Declara luto oficial neste Município e dá outras providênciasAcessar Decreto: 125/1983 01/12/1983 · Estabelece Feriado Municipal o dia 1º de dezembro, face ao falecimento do Sr Vice-Prefeito Dr Jeová Leão de OliveiraAcessar Lei Municipal: 118/1983 26/11/1983 · Autoriza o Poder Executivo conceder título de cidadão quixereense e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 117/1983 18/11/1983 · Concede título de cidadania a pessoa que indica.Acessar Decreto: 124/1983 01/11/1983 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 116/1983 27/10/1983 · Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1984 e dá outras providências.Acessar Decreto: 123/1983 01/10/1983 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 115/1983 09/09/1983 · Cargos regidos pela C.L.T. Reclassifica o funcionalismo público municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 114/1983 08/09/1983 · Fixa a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.Acessar Decreto: 122/1983 01/09/1983 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providênciasAcessar Decreto: 121/1983 01/08/1983 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providênciasAcessar Decreto: 120/1983 01/07/1983 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providênciasAcessar Decreto: 119/1983 01/06/1983 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 113/1983 01/06/1983 · Dispõe sobre a denominação das ruas, praças e travessas da cidade de Quixeré e dá outras providências. Fica denominada: Travessa Ursulina Lima de Jesus; Rua Manoel Cunha; Rua Mestre Felipe; Rua Manoel Gonçalves; Travessa Professora Mercês; Rua Padre Joaquim de Menezes; Rua 31 de Março; Rua Hadoque Costa; Rua Agostinho Gonçalves Lima; Rua Alexandre Xavier da Silva; Rua Agostinho Felipe José de Sena; Rua Manoel Joaquim de Araújo Neto; Rua Raimundo Gonçalves Ferreira Lima; Rua Professora Elisa Brito; Rua Mestre Sales; Travessa Tabajaras; Rua Coronel José Brito; Travessa José Damião; Rua João Batista de Oliveira; Rua Governador Paulo Sarasate; Rua Joaquim Moreira; Rua Agostinho Felismino de Oliveira; Rua Padre Zacarias; Rua Vereador Efício Costa; Rua Noé Viana Barbosa; Rua João Alves Carneiro; Rua 7 de Setembro; Praça João Lima de Oliveira e Praça João Batista de Oliveira.Acessar Lei Municipal: 112/1983 30/05/1983 · Dispõe sobre a concessão de auxílio ao Monsenhor Francisco José de Oliveira, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 111/1983 30/05/1983 · Dá a denominação dos prédios escolares, que indica.Acessar Decreto: 118/1983 04/04/1983 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 117/1983 01/03/1983 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 110/1983 23/02/1983 · Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, contratar financiamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 116/1983 02/02/1983 · Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Assessores e Servidores da Prefeitura MunicipalAcessar Decreto: 115/1983 27/01/1983 · Decreta Feriado Municipal o dia 31 de janeiro de 1983, data em que tomarão posse o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Vereadores MunicipalAcessar Decreto: 114/1982 31/12/1982 · Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providênciasAcessar Decreto: 113/1982 31/12/1982 · Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1983Acessar Decreto: 112/1982 01/12/1982 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providênciasAcessar Decreto: 111/1982 01/11/1982 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providênciasAcessar Decreto: 110/1982 01/10/1982 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 109/1982 23/09/1982 · Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1983 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 108/1982 06/09/1982 · Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará.Acessar Decreto: 109/1982 01/09/1982 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providênciasAcessar Decreto: 108/1982 02/08/1982 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providênciasAcessar

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