Prefeitura de Quixeré

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53

Decreto: 107/1982 01/07/1982 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providênciasAcessar Decreto: 106/1982 01/06/1982 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 105/1982 03/05/1982 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 104/1982 28/04/1982 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 103/1982 28/04/1982 · Decreta Feriado Municipal o dia 29 de abril de 1982, data em que o Governador Virgilio Tavora visitará oficialmente o município de QuixeréAcessar Lei Municipal: 107/1982 20/04/1982 · Concede o título de "Cidadão de Quixeré" ao Governador Virgílio Távora.Acessar Lei Municipal: 106/1982 20/04/1982 · Concede isenção dos impostos municipais às instituições financeiras nas condições indicadas.Acessar Lei Municipal: 105/1982 05/04/1982 · Isenta de impostos o Banco do Brasil S/A, desde que aplique 100% dos depósitos voluntários do público e dá outras providências.Acessar Decreto: 102/1982 01/03/1982 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 101/1982 01/02/1982 · Autoriza a transpor dotações e dá outras providênciasAcessar Decreto: 100/1982 02/01/1982 · Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Assessores e Servidores da Prefeitura MunicipalAcessar Decreto: 99/1981 31/12/1981 · Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 104/1981 22/12/1981 · Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré.Acessar Decreto: 98/1981 04/12/1981 · Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Municipio de Quixeré para o exercício financeiro de 1982Acessar Decreto: 97/1981 04/12/1981 · Estabelece Feriado Municipal a data de 08 de dezembro, cuja data se comemora a festa da Padroeira deste MunicípioAcessar Decreto: 96/1981 01/12/1981 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providênciasAcessar Decreto: 95/1981 01/11/1981 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 103/1981 22/10/1981 · Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1982 e dá outras providências.Acessar Decreto: 94/1981 01/10/1981 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providênciasAcessar Decreto: 93/1981 01/09/1981 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providênciasAcessar Decreto: 92/1981 19/08/1981 · Cria crédito especial e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 102/1981 19/08/1981 · Autoriza a abertura do crédito especial que indica.Acessar Decreto: 91/1981 01/08/1981 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providênciasAcessar Decreto: 90/1981 01/07/1981 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providênciasAcessar Decreto: 89/1981 29/06/1981 · Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que se indicaAcessar Lei Municipal: 101/1981 03/06/1981 · Dá a denominação as vias públicas que indica.Acessar Decreto: 88/1981 01/04/1981 · Fica o setor de contabilidade autorizado a transferir dotações orçamentárias com fim de reforçar atividades que se tornarem deficitárias de acordo com demonstrativosAcessar Decreto: 87/1981 02/03/1981 · Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Servidores da Prefeitura MunicipalAcessar Lei Municipal: 100/1981 14/01/1981 · Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré.Acessar Decreto: 86/1980 30/12/1980 · Aprova cronograma de Despesas Trimestrais e dá outras providênciasAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON