Prefeitura de Quixeré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53

Decreto: 45A/1977 01/07/1977 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 78/1977 03/06/1977 · Autoriza a celebração de convênio com a "DIACONIA" e dá outras providências.Acessar Decreto: 45/1977 01/06/1977 · Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e servidores da Prefeitura Municipal.Acessar Lei Municipal: 77/1977 05/05/1977 · Autoriza a celebração de ajuste com a "campanha nacional de alimentação escolar (CNAE)" do Ministério de Educação e Cultura.Acessar Lei Municipal: 76/1977 28/03/1977 · Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão do "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de QuixeréAcessar Decreto: 44/1977 01/03/1977 · Autoriza movimentação de dotações orçamentárias e dá outras providências.Acessar Decreto: 43/1977 28/01/1977 · Estabelece feriado municipal na data que indica.Acessar Decreto: 42/1977 11/01/1977 · Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno indicado.Acessar Decreto: 41/1976 01/12/1976 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providênciasAcessar Decreto: 40/1976 01/11/1976 · Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências.Acessar Decreto: 39/1976 01/11/1976 · Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do Municipio de Quixeré, para o exercicio financeiro de 1977.Acessar Decreto: 38/1976 01/11/1976 · Abre créditos adicionais e dá outras providências.Acessar Decreto: 37/1976 01/10/1976 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 75/1976 30/09/1976 · Autoriza a abertura dos créditos adicionais que indica.Acessar Decreto: 36/1976 30/09/1976 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 74/1976 22/09/1976 · Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Quixeré, para o exercício de 1977 e dá outras providências.Acessar Decreto: 35/1976 02/08/1976 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providênciasAcessar Decreto: 34/1976 01/07/1976 · Abre ao orçamento vigente, créditos adicionais e dá outras providências.Acessar Decreto: 33/1976 02/05/1976 · Autoriza os valores de diárias e viagens do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e servidores da Prefeitura Municipal.Acessar Lei Municipal: 73/1976 30/04/1976 · Dispõe sobre o "quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 72/1976 28/04/1976 · Autoriza a aquisição de imóvel urbano indicado e sua doação à "Empresa Brasileira de Coreios e Telégrafos".Acessar Lei Municipal: 71/1976 28/04/1976 · Autoriza a venda de ações de propriedade do município e dá outras disposições.Acessar Lei Municipal: 70/1976 28/04/1976 · Define a zona urbana do Município de Quixeré.Acessar Lei Municipal: 69/1976 28/04/1976 · Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré, celebrar Convênio e conceder subvenções e dá outras providências.Acessar Decreto: 32/1976 02/01/1976 · Autoriza movimentação de dotações orçamentárias e dá outras providências.Acessar Decreto: 31/1976 02/01/1976 · Aprova plano de contas do Município de Quixeré e dá outras providências.Acessar Decreto: 30/1976 02/01/1976 · Aprova o cronograma de desenbolso trimestrais das unidades administrativas e dá outras providênciasAcessar Decreto: 29/1976 02/01/1976 · Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do Municipio de Quixeré, para o exercicio financeiro de 1976.Acessar Decreto: 28/1975 01/12/1975 · Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 68/1975 20/11/1975 · Autoriza a abertura dos créditos adicionais que indica.Acessar

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