Prefeitura de Quixeré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53

Decreto: 236/1989 30/12/1989 · Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1990.Acessar Decreto: 235A/1989 29/12/1989 · Abre adicional ao orçamento o crédito especial da importância de NCZ$ 170.000,00 (Cento e setenta mil cruzados novos) para o fim que indica.Acessar Decreto: 235/1989 29/12/1989 · Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 81.050,00, suplementar as dotações que indica.Acessar Lei Municipal: 173/1989 07/12/1989 · Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de NCZ$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil cruzados novos), ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 172/1989 07/12/1989 · Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de NCZ$ 300.000,00 (Trezentos mil cruzados novos), ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 171/1989 07/12/1989 · Dá nova redação ao art. 4º, inciso I, da Lei nº 164/88, de 22/11/88 e Lei nº 169/89 de 28/08/89, e dá outras providências.Acessar Decreto: 234/1989 04/12/1989 · Decreta feriado municipal o dia 08 de dezembro, data em que comemoramos a festa de NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.Acessar Lei Municipal: 170/1989 04/12/1989 · Estima a receita e fixa a Despesa para o exercício de 1990 e dá outras providênciasAcessar Decreto: 233/1989 01/12/1989 · Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 44.440,00 suplementar as dotações que indica.Acessar Decreto: 232/1989 01/12/1989 · Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 468.000,00, suplementar as dotações que indica.Acessar Decreto: 231/1989 30/11/1989 · Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 2.500,00, suplementar as dotações que indica.Acessar Decreto: 230A/1989 01/11/1989 · Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 30.400,00, suplementar as dotações que indica.Acessar Decreto: 230/1989 01/11/1989 · Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 324.000,00, suplementar as dotações que indica.Acessar Decreto: 229/1989 01/11/1989 · Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica.Acessar Decreto: 228/1989 01/11/1989 · Atualiza os valores de diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.Acessar Decreto: 227/1989 31/10/1989 · Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 180.000,00, suplementar as dotações que indica.Acessar Decreto: 226/1989 26/10/1989 · Decreta feriado municipal o dia 02 de novembro, data de "FINADOS".Acessar Decreto: 225/1989 22/10/1989 · Estabelece feriado municipal o dia 23 de outubro de 1989, em face do falecimento do Sr. Vicente Fernandes de Oliveira.Acessar Decreto: 224/1989 22/10/1989 · Declara luto oficial em face da ocorrência do falecimento do Sr. Vicente Fernandes de Oliveira.Acessar Decreto: 223D/1989 20/10/1989 · Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 40.000,00, suplementar as dotações que indica.Acessar Decreto: 223C/1989 15/10/1989 · Decreta luto oficial em face da ocorrência do trágico falecimento do Sr. Comandante Raimundo Edilson Pessoa Evangelista.Acessar Decreto: 223B1/1989 02/10/1989 · Autoriza a suplementação de dotação e dá outras providências.Acessar Decreto: 223B/1989 02/10/1989 · Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 302.000,00, suplementar as dotações que indica.Acessar Decreto: 223A/1989 01/09/1989 · Autoriza a suplemaentação de dotação e dá outras providências.Acessar Decreto: 223/1989 01/09/1989 · Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 411.000,00, suplementar as dotações que indica.Acessar Lei Municipal: 169/1989 28/08/1989 · Dá nova redação ao art. 4º, I, da Lei nº 162, de 22 de novembro de 1988.Acessar Decreto: 222A/1989 01/08/1989 · Autoriza a suplementação de dotação e dá outras providências.Acessar Decreto: 222/1989 01/08/1989 · Abre adicional ao orçamento o crédito da importancia de NCZ$ 78.500,00, suplementar as dotações que indica.Acessar Decreto: 221/1989 25/07/1989 · Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 8.200,00, suplementar as dotações que indica.Acessar Decreto: 220/1989 03/07/1989 · Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 237.000,00, suplementar as dotações que indica.Acessar

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