Prefeitura de Quixeré

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53

Decreto: 12/1971 02/08/1971 · Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Decreto: 11/1971 15/07/1971 · Fica desapropriado quatro terrenos na zona rural do Município de Quixeré e dá outras providências.Acessar Decreto: 10/1971 01/07/1971 · Movimenta dotação orçamentária, e dá outras providências correlatas.Acessar Decreto: 09/1971 01/07/1971 · Abre a Governo e Adm e A dministração Financeira o crédito suplementar de CR$ 700,00 e CR$ 1.000,00, respectivamente, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.Acessar Decreto: 08/1971 01/06/1971 · Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa correnteAcessar Lei Municipal: 8/1971 28/05/1971 · Fixa a contribuição do Município de Quixeré, para o programa de formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 7/1971 28/05/1971 · Cria Crédito Especial ao vigente e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 6/1971 28/05/1971 · Dispõe sobre a reestruturação do quadro do pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.Acessar Decreto: 07/1971 26/05/1971 · Regulamenta a abertura de crédito especial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 5/1971 13/05/1971 · Autoriza alienação (ou venda) de ações de Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás e dá outras providências.Acessar Decreto: 06/1971 10/05/1971 · Regulamenta a abertura de crédito especial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 4/1971 08/05/1971 · Cria a Secretaria de Educação Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 3/1971 07/05/1971 · Autoriza mediante concorrência pública, vender 1.211 quilos de arame de cobre, e dá outras providências.Acessar Decreto: 05/1971 30/04/1971 · Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa correnteAcessar Lei Municipal: 2/1971 22/04/1971 · Cria o cargo de Amanuense na Câmara Municipal do Quixeré.Acessar Decreto: 04/1971 13/04/1971 · Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa correnteAcessar Lei Municipal: 1/1971 07/04/1971 · Dispõe sobre a denominação das ruas da cidade do Município de Quixeré. Denominação das Ruas: Manoel Cunha; Mestre Felipe; Manoel Gonçalves; Travessa Professora Mercês; Padre Joaquim de Menezes; 31 de Março; Hadoque Costa; Mestre Felipe; 15 de Maio; José Manoel de Brito; Travessa José Damião; João Batista de Oliveira; Senador Sarasate; Joaquim Moreira; Antônio Felismino; Padre Zacarias e Vereador Efício Costa.Acessar Decreto: 03/1971 06/04/1971 · Constitui a comissão municipal do Mobral de QuixeréAcessar Decreto: 02/1971 24/03/1971 · Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa correnteAcessar Decreto: 01/1971 26/02/1971 · Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa correnteAcessar Decreto: 15/1970 30/12/1970 · Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa correnteAcessar Decreto: 14/1970 28/12/1970 · Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa correnteAcessar Decreto: 13/1970 01/12/1970 · Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa correnteAcessar Decreto: 11/1970 30/10/1970 · Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa correnteAcessar Decreto: 10/1970 29/10/1970 · Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa correnteAcessar Decreto: 09/1970 25/10/1970 · Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa correnteAcessar Lei Municipal: 32/1970 18/09/1970 · Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1971, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 31/1970 18/09/1970 · Cria Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Decreto: 08/1970 16/09/1970 · Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa correnteAcessar Lei Municipal: 30/1970 14/09/1970 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Quixeré a desapropriar um terreno urbano para os fins que indica e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON