Selo ATRICON Prata 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo TCE Ceará Sustentável
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53
Decreto: 08/1966 10/12/1966 · Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de 5.000.000,00 para suplementação de verba e dá outras providências.Acessar Decreto: 07/1966 10/12/1966 · Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de 100.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 06/1966 30/06/1966 · Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de 1.500.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 05/1966 06/06/1966 · Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de 400.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 04/1966 06/06/1966 · Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de 1.234.300,00 para o fim que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 03/1966 01/06/1966 · Suplementa verba no valor de 2.000.000,00 e 1.000.000,00 para os fins que indica e da outras providênciasAcessar Decreto: 02/1966 01/06/1966 · Suplementa verba no valor de 300.000,00 e da outras providênciasAcessar Decreto: 01/1966 29/01/1966 · Suplementa verba no valor de 2.000.000,00 e da outras providênciasAcessar Decreto: 13/1965 28/12/1965 · Suplementa verbas no valor de 100.000,00 e da outras providências.Acessar Decreto: 12/1965 27/12/1965 · Suplementa verbas no valor de 200.000,00 e da outras providências.Acessar Decreto: 11/1965 27/12/1965 · Abre crédito adicional ao orçamento vigente no valor de 1.000.000,00 para o fim que indica e da outras providências.Acessar Decreto: 10/1965 26/11/1965 · Abre crédito adicional ao orçamento vigente no valor de 500.000,00 para o fim que indica e da outras providências.Acessar Decreto: 09/1965 26/11/1965 · Abre crédito adicional ao orçamento vigente no valor de 4.500.000,00 e da outras providências.Acessar Decreto: 08/1965 26/11/1965 · Abre crédito adicional ao orçamento vigente no valor de 1.600.000,00 e da outras providências.Acessar Decreto: 07/1965 27/10/1965 · Aprova as tabelas execultivas e explicativas, da Lei Orçamentária para o exercício de 1966.Acessar Decreto: 06/1965 20/09/1965 · Suplementa verbas e da outras providênciasAcessar Decreto: 04/1965 20/06/1965 · Suplementa verbas e da outras providênciasAcessar Decreto: 03/1965 19/06/1965 · Suplementa verbas e da outras providênciasAcessar Decreto: 02/1965 08/06/1965 · Abre crédito especial ao regimento vigente para o fim que indica e da outras providênciasAcessar Decreto: 01/1965 08/06/1965 · Da nova regulamentação ao preço da energia fornecida as casas particulares e da outras providências.Acessar Decreto: 05/1965 03/06/1965 · Decreta luto oficial em todo o Município.Acessar Decreto: 16/1964 25/11/1964 · Suplementa verbas para os fins que indica.Acessar Decreto: 17/1964 17/11/1964 · Suplementa verbas para os fins que indica.Acessar Decreto: 15/1964 05/08/1964 · Suplementa verbas para os fins que indica.Acessar Decreto: 14/1964 05/08/1964 · Suplementa verbas para os fins que indica.Acessar Decreto: 13/1964 04/07/1964 · Suplementa verbas orçamentárias e da outras providências.Acessar Decreto: 12/1963 28/12/1963 · Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Decreto: 10/1963 27/12/1963 · Suplementa verba ara os fins que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 9/1963 22/11/1963 · Suplementa verba ara os fins que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 8/1963 22/11/1963 · Suplementa verba ara os fins que indica e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON