Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22628 registros

Portaria: 0070502/2024 05/02/2024

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Fabio Henryque Borges Morais, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0080502/2024 05/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Laila Cailane Vidal Xavier, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0090502/2024 05/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudio Cesar Rodrigues dos Santos, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0100502/2024 05/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Lindalva Maria de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110502/2024 05/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dedijania Maria Silva Ferreira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0120502/2024 05/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ozinete de Sena Melo, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010202/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Kleber Dantas Girao Farias, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020202/2024 02/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alef de Sousa Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 968/2024 02/02/2024

EMENTA: ALTERA A LEI DE Nº 795/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE , 2019, QUE INSTITUIU A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUIXERÉ PAZ E AMOR, IMPLEMENTA A BOLSA CATADOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 047/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1468/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

Portaria: 0010102/2024 01/02/2024

Ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na Secretaria de Saúde no Posto de Saúde Sede II, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 0010102/2024 01/02/2024

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Jose Wilson de Santiago Sousa, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020102/2024 01/02/2024

Designação, Agente: Maria Soledade de Lima Gomes, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020102/2024 01/02/2024

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Josivan Costa Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0030102/2024 01/02/2024

Designação, Agente: Maria Rita Xavier Moura, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0030102/2024 01/02/2024

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Ikaro Allysson Viana Braga, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0040102/2024 01/02/2024

Designação, Agente: Ingrid Cristina Alves., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0040102/2024 01/02/2024

Notificar o Retorno da Licença para Tratar de Interesse, Agente: Janara Matias Bezerra, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050102/2024 01/02/2024

Designação, Agente: Railda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050102./2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Eleneide Fernandes de Brito, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0060102/2024 01/02/2024

Delegar, Agente: Maria Eleneide Fernandes de Brito, Cargo: Secretario(a) de Educacao, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0070102/2024 01/02/2024

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Jose Hosanam de Lima Melo, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0080102/2024 01/02/2024

Concessão Auxilio Doença, Agente: Cristiano de Sousa Lima Paiva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0090102/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Dheymson Wonbrauny Goncalves Maia, Cargo: Chefe de Divisao de Imprensa Oficial e Arquivos Publicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0100102/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Roberto Lucas Goncalves Maia, Cargo: Chefe de Divisao de Imprensa Oficial e Arquivos Publicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0110102/2024 01/02/2024

Designação, Agente: Ana Cleide Maia Lima, Cargo: Diretor Departamento de Logistica e Patrimonio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0120102/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Raimundo Stenio da Silva Sousa, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização de Obra, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0130102/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Thales Costa de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisao de Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0140102/2024 01/02/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Lisboa Cardozo de Medeiros, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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