Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23516 registros

Portaria: 0010102/2024 01/02/2024

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Jose Wilson de Santiago Sousa, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0010102/2024 01/02/2024

Ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na Secretaria de Saúde no Posto de Saúde Sede II, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 0083101/2024 31/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pollyana Correia Brito Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0073101/2024 31/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Thalyta Apuhena de Oliveira Almeida, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0063101/2024 31/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adila Maria de Almeida Moura, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0053101/2024 31/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sane Darine Sousa Alves, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0043101/2024 31/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Erivan Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0033101/2024 31/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rafaela Luana Ribeiro Alves, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0023101/2024 31/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0013101/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Eleneide Fernandes de Brito, Cargo: Secretario(a) de Educacao, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0083001/2024 30/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Isabella Araujo Nobre, Cargo: Medico da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0073001/2024 30/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0063001/2024 30/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Thalyta Apuhena de Oliveira Almeida, Cargo: Cirurgiao Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0053001/2024 30/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jarlene Pinheiro Diogenes, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0043001/2024 30/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Janaina de Lima Almeida, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0033001/2024 30/01/2024

Desistencia , Agente: Marina Carla Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0023001/2024 30/01/2024

Prorrogar a Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Reginaldo Soares Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1464/2024 29/01/2024

Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências

Portaria: 0092901/2024 29/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0082901/2024 29/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Lucia Maria de Sousa Ribeiro, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0072901/2024 29/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marizangela Lissandra de Oliveira Santiago, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062901/2024 29/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052901/2024 29/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042901/2024 29/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Kleber Lima Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032901/2024 29/01/2024

Ajuda de Custo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022901/2024 29/01/2024

Reajuste do Evento Vantagem Pessoal, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0012901/2024 29/01/2024

Ajuda de Custo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032701/2024 27/01/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucia Pereira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022701/2024 27/01/2024

Período de licença de 27 de janeiro de 2024 a 28 de janeiro de 2024.

LEI MUNICIPAL: 966/2024 26/01/2024

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTODE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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