Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22659 registros

Portaria: 0132402/2023 24/02/2023

Periodo de licença de 24 de fevereiro de 2023 a 26 de fevereiro de 2023.

Portaria: 0142402/2023 24/02/2023

Periodo de licença de 24 de fevereiro de 2023 a 09 de março de 2023

Portaria: 0152402/2023 24/02/2023

Periodo de licença de 24 de fevereiro de 2023

DECRETO: 1418/2023 24/02/2023

Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 1419/2023 24/02/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 921/2023 23/02/2023

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 922/2023 23/02/2023

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 923/2023 23/02/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 924/2023 23/02/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS DO VALE DO JAGUARIBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 927/2023 23/02/2023

DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 925/2023 23/02/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE QUIXERÉ CEARÁ - ACOBEQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 926/2023 23/02/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA, NO DISTRITO DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0012302/2023 23/02/2023

Concessão Promoção Por Via Academica, Agente: Fernanda Nilcimeire Brito Lima, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022302/2023 23/02/2023

período de licença de 23 de fevereiro de 2023.

Portaria: 0032302/2023 23/02/2023

Periodo de licença de 23 de fevereiro de 2023

Portaria: 0042302/2023 23/02/2023

periodo de licença de 23 de fevereiro de 2023

Portaria: 0052302/2023 23/02/2023

o periodo de licença de 23 de fevereiro de 2023.

Portaria: 0072302/2023 23/02/2023

período de licença de 23 de fevereiro de 2023

Portaria: 0062302/2023 23/02/2023

periodo de licença de 23 de fevereiro de 2023.

Portaria: 0012202/2023 22/02/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Rejane de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032402/2023 21/02/2023

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012002/2023 20/02/2023

periodo de licença de 18 de fevereiro de 2023.

Portaria: 0022002/2023 20/02/2023

periodo de licença de 19 de fevereiro de 2023

Portaria: 0032002/2023 20/02/2023

Periodo de licença de 19 de fevereiro de 2023 a 20 de fevereiro de 2023

Portaria: 0042002/2023 20/02/2023

Periodo de licença de 20 de fevereiro de 2023

Portaria: 0052002/2023 20/02/2023

Periodo de licença de 20 de fevereiro de 2023 a 21 de fevereiro de 2023.

Portaria: 0011702/2023 17/02/2023

Periodo de licença de 17 de fevereiro dc 2023 a 18 de fevereiro de 2023.

Portaria: 0011602/2023 16/02/2023

Periodo de 16.02.2023 a 17.03.2023

Portaria: 0021602/2023 16/02/2023

Nomeação, Agente: Nilo Pereira de Sena Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0031602/2023 16/02/2023

Férias no periodo de 02.03.2023 a31.03.2023

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