PERÍODO DA LICENÇA 10/04/2022
CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS
Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão Remuneração de Sobreaviso a partir de 01/03/2022
Remuneração de sobreaviso aos servidores, lotados na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês março de 2022
PERÍODO DE FÉRIAS 04.04.2022 a 02.05.2022
Concessão de Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores
Concessão de Adicional Por Serviço Extraordinário aos servidores a partir de 11/03/2022
PERÍODO DE FÉRIAS 01.04.2022 a 30.04.2022
Concessão Remuneração de Sobreaviso a partir de 01/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 10/03/2022 A 11/03/2022
PERÍODO DE FÉRIAS 10/03/2022 A 11/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 10/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 10/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 10/03/2022
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 10/03/2022
PERÍODO DE FÉRIAS 11.04.2022 n 10.05 2022
PERÍODO DE FÉRIAS 01.04.2022 a 30.04.2022
PERÍODO DA LICENÇA 09/03/2022 A 23/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 09/03/2022
designar, o (a) servidor (a) Francisco Clesio Santiago de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na Secretaria de Saúde no Centro de Abastecimento Farmacêutico CAF até ulterior deliberação.
PERÍODO DA LICENÇA 08/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 08/03/2022 A 11/03/2022
PERÍODO DE FÉRIAS 01.04.2022 a 30.04.2022.
Cria Comissão de Avaliação composta por três membros, para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado, no Distrito de Lagoinha, Quixeré/CE, com descrição e finalidade motivadas pelo Decreto de n° 1.362/2022, de 07 de março de 2022, visando o pagamento de verba indenizatória, depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu justo valor em moeda corrente.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUIXERÉ-CE PARA O DECÊNIO 2022-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE (SISAR) E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA LUZIA XAVIER DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
