Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0051105/2022 11/05/2022

Conceder férias aos servidores no periodo de 01.06.2022 a 30.06.2022

Portaria: 0041105/2022 11/05/2022

Conceder Gratiticaçao de Deslocamento aos Professores com lotaçdo na Secretaria de Educação

Portaria: 0031105/2022 11/05/2022

conceder Férias remuneradas ao servidor para gozo no periodo de 01.06.2022 a 30.06.2022

Portaria: 0021105/2022 11/05/2022

conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) JERRIA CHAYANE COSTA OLIVEIRA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matricula 125146-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo periodo de licença de 11 de maio de 2022

Portaria: 0011105/2022 11/05/2022

conceder Promoção por Via Academica, por conclusão de Curso de Pós-Graduação Latu-Sensu em ESPECIALIZAÇÃO EM MElO AMBIENTE: UMA VISÄO INTERDISCIPLINAR, diploma expedido em 10 de setembro de 2007, aprovado pela Resolução n° 2850, de 20/08/2005, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UECE e Regulamentado pela Resolução n° 01/01 do CES/CFE, e com diploma registrado sob o n.° 645, Livro 06, folhas 93, em 11/09/07, com parecer da Secretaria da Educação anuindo ser o curso da área da Educação, da área doo cargo, promoção concedida ao(à) servidor(a) VALDILENE GOMES DE SOUSA, matricula 120976-0, enquadrado na enquadrando-o no Cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Simbologia MAG-11, ora na Classe "A", referência "01", conforme requerimento e comprovação de habilitação devida, em conformidade com o que prevê o S6" do artigo 26 da Lei supra citada, cedida ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Quixeré - SINTSEMQ, em conformidade com decisão judicial que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio do processo de n° 0003361-86.2012.8.06.0155. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do pedido, 21 de março de 2022. Classe "B", referência "01", CEN

Portaria: 0071005/2022 10/05/2022

período de licença de 01 de maio de 2022 no período da manhã.

Portaria: 0061005/2022 10/05/2022

pelo periodo de licença de 10 de maio de 2022

Portaria: 0051005/2022 10/05/2022

periodo de licença de 10 de maio de 2022

Portaria: 0041005/2022 10/05/2022

periodo de licença de 10 de maio de 2022 a 12 de maio de 2022.

Portaria: 0031005/2022 10/05/2022

conceder Férias Renuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matriculas, nomes, cargos, e periodos aquisitivos, para gozo no periodo de 01.06 2022 a 30.06.2022

Portaria: 0021005/2022 10/05/2022

conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor contratado (a) Matricula 124926-6,(a) ANTONIO lotado VICTOR VALE DE BRITO, Cargo Agente Sanitarista (a) na Secretaria de Saúde, pelo periodo de licença de 10 de maio de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do periodo da Licença

Portaria: 0011005/2022 10/05/2022

Conceder diferença salarial a servidora contratada MARIA JOSEILTA NERY, matricula 125059-0 Auxiliar cargo Serviços Gerais, no valor de R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) referente a 60 horas extras trabalhadas e não pagas no mês de março de 2022.

LEI MUNICIPAL: 894/2022 09/05/2022

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0100905/2022 09/05/2022

periodo de licença de 09 de maio de 2022

Portaria: 0090905/2022 09/05/2022

periodo de licença de 09 de maio de 2022 até 13 de maio de 2022.

Portaria: 0080905/2022 09/05/2022

periodo de licença de 07 de maio de 2022 até 09 de maio de 2022.

Portaria: 0070905/2022 09/05/2022

período de licença de 09 de maio de 2022 até 10 de maio de 2022.

Portaria: 0060905/2022 09/05/2022

periodo de licença de 08 de maio de 2022

Portaria: 0050905/2022 09/05/2022

periodo de licença do 08 de maio de 2022

Portaria: 0040905/2022 09/05/2022

periodo de licença de 09 de maio de 2022 até 10 de maio de 2022

Portaria: 0030905/2022 09/05/2022

conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) EDIMARA DANUBIA Enfermagem, Matrícula 124993-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo periodo de licença de 09 de maio de 2022.

Portaria: 0020905/2022 09/05/2022

conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA APARECIDA DE SOUSA pelo período de licença de 09 de maio de 2022.

Portaria: 0010905/2022 09/05/2022

RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório JULIETE SILVA ALVES pelo periodo de licença de 09 de maio de 2022 no período da tarde

Portaria: 0030605/2022 06/05/2022

Exoneração, Agente: Kaline de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador do Programa de Atençao Domiciliar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020605/2022 06/05/2022

conceder Licença Para Tratamento de Saúde pelo periodo de licença de 06 de maio de 2022.

Portaria: 0010605/2022 06/05/2022

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Arivanildo de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde no periodo de 06/05/2022

LEI MUNICIPAL: 893/2022 05/05/2022

Dispõe sobre a denominação da RUA JOSÉ DA CUNHA FERREIRA (ZÉ BIR), situada no Distrito do Tomé, neste Município de Quixeré-Ce.

LEI MUNICIPAL: 892/2022 05/05/2022

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0100505/2022 05/05/2022

Período de licença de 05 de maio de 2022

Portaria: 0090505/2022 05/05/2022

periodo de licença de 19 de maio de 2022

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