PERÍODO DA LICENÇA 15/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 15/12/2021 A 13/01/2022
Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 REPÚBLICA COM ALTERAÇÃO DECORRENTES DAS LEIS: LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003 (28/03/2003); LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2005 (27/10/2005); EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/2010 (08/02/2010); LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2021 (29/07/2021); LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2021 (09/12/2021)
PERÍODO DA LICENÇA 14/12/2021 A 15/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 14/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 14/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 14/12/2021 A 17/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 14/12/2021 A 16/12/2021
RESOLVE DESIGNAR A SRA. SELMA DE SOUSA LIMA , PARA SUBISTITUIR TIAGO MAIA PIRES, CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO, PELO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 A 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Concessão Remuneração de 14º ( DÉCIMO QUARTO)
PERÍODO DA LICENÇA 13/12/2021 A 14/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 13/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 13/12/2021 A 14/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 13/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 12/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 10/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 10/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 10/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 10/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 10/12/2021 A 09/12/2023
DISPÕE SOBRE O EVENTUAL RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETNO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (licença para interesse particular).
PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 12/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 10/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 11/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 10/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 14/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 11/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 10/12/2021
PERÍODO DA LICENÇA 09/12/2021 A 10/12/2021
