PERÍODO DE FÉRIAS 11.04.2022 n 10.05 2022
PERÍODO DE FÉRIAS 01.04.2022 a 30.04.2022
PERÍODO DA LICENÇA 09/03/2022 A 23/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 09/03/2022
designar, o (a) servidor (a) Francisco Clesio Santiago de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na Secretaria de Saúde no Centro de Abastecimento Farmacêutico CAF até ulterior deliberação.
PERÍODO DA LICENÇA 08/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 08/03/2022 A 11/03/2022
PERÍODO DE FÉRIAS 01.04.2022 a 30.04.2022.
Cria Comissão de Avaliação composta por três membros, para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado, no Distrito de Lagoinha, Quixeré/CE, com descrição e finalidade motivadas pelo Decreto de n° 1.362/2022, de 07 de março de 2022, visando o pagamento de verba indenizatória, depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu justo valor em moeda corrente.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE QUIXERÉ-CE PARA O DECÊNIO 2022-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE (SISAR) E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA LUZIA XAVIER DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARNAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBILICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRET0 DE Nº 1356/2022 E ANTERIORES, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 07/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 07/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 07.03.2022 a 05.04.2022
PERÍODO DA LICENÇA 07/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 07/03/2022 A 09/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 07/03/2022 a 08/03/2022
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CORREIA DE ALMEIDA E SILVA (DONA SALETE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 04/03/2022 a 10/03/2022
PERÍODO DA LICENÇA 04/03/2022
PERÍODO DE FÉRIAS 04/03/2022
Declarar a desistência do(a) candidato(a) JOSÉ ERIVERTON SOUSA NOGUEIRA, que fez o concurso para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classificado em 54° lugar, em razão do não comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 004/2022, de 08 de fevereiro de 2022, publicado em 14/02/2022, que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua nomeação, nos dias de 21 a 25 do mês fevereiro de 2022, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame.
Declarar a desistência do(a) candidato(a) MARIA DOS REMEDIOS ELIAS DE FIGUEIREDO, que fez o concurso para o cargo de COZINHEIRO, classificado em 17° lugar, comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 004/2022, de 08 de fevereiro de 2022, publicado em 14/02/2022, que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua nomeação, nos dias de 21 a 25 do mês fevereiro de 2022, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame.
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 04/03/2022
