Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22659 registros

Portaria: 0092501/2021 25/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 25.01.2021.

Portaria: 0102501/2021 25/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 25.01.2021 A 26.01.2021.

Portaria: 0112501/2021 25/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 25.01.2021.

Portaria: 0122501/2021 25/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 25.01.2021 A 08.02.2021.

Portaria: 0132501/2021 25/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 25.01.2021 A 03.02.2021.

Portaria: 0142501/2021 25/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 25.01.2021 A 27.01.2021.

DECRETO: 1263/2021 25/01/2021

ALTERA OS DECRETOS DE N°S 1185/2020, 1186/2020, 1188/2020, 1189/2020, 1190/2020, 1191/2020, 1195/2020, 1198/2020, 1201/2020, 1203/2020, 1204/2020, 1210/2020, 1211/2020, 1212/2020, 1213/2020, 1215/2020 1216/2020, 1217/2020 , 1219/2020, 1220/2020, 1222/2020, 1223/2020, 1224/2020, 1225/2020, 1227/2020, 1228/2020, 1.229/2020, 1231/2020, 1232/2020 , 1236/2020, 1237/2020, 1241/2020, 1242/2020, 1243/2020, 1244/2020, 1249/2020, 1250/2020, 1251/2020, 1253/2020, 1258/2021, 1260/2021 E 1261/2021 PRORROGA O PRAZO, MANTÉM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 841/2021 22/01/2021

Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções e dos quadros da estrutura administrativa e da remuneração dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal na forma que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 842/2021 22/01/2021

Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos do serviço de abastecimento de água e esgoto - SAAE, do Poder Executivo Municipal - administração indireta na forma que indica e adota outras providências.

Portaria: 0012201/2021 22/01/2021

Concessão de Auxílio Doença no período de 31.01.2021 A 01.03.2021.

Portaria: 0032201/2021 22/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 22.01.2021 a 23.01.2021.

Portaria: 0012101/2021 21/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 21.01.2021 A 22.01.2021.

Portaria: 0022101/2021 21/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 21.01.2021 A 26.01.2021.

Portaria: 0032101/2021 21/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 21.01.2021 A 22.01.2021.

Portaria: 0012001/2021 20/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 20.01.2021.

Portaria: 0022001/2021 20/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 20.01.2021.

Portaria: 0032001/2021 20/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 20.01.2021.

DECRETO: 1262/2021 20/01/2021

FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO, A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0011901/2021 19/01/2021

AFASTAMENTO PARA SERVIR EM OUTRO ORGÃO A PARTIR DE 01.01.2021.

Portaria: 0021901/2021 19/01/2021

AFASTAMENTO PARA SERVIR EM OUTRO ORGÃO A PARTIR DE 01.01.2021.

Portaria: 0031901/2021 19/01/2021

Concessão de Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores

Portaria: 0041901/2021 19/01/2021

PERÍODO DE FÉRIAS 01.02.2021 A 02.03.2021.

Portaria: 0051901/2021 19/01/2021

CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS

Portaria: 0061901/2021 19/01/2021

PERÍODO DE FÉRIAS 01.02.2021 A 02.03.2021.

Portaria: 0071901/2021 19/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 19.01.2021.

Portaria: 0081901/2021 19/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 19.01.2021 A 21.012021.

Portaria: 0011801/2021 18/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 18.01.2021 A 18.03.2021.

Portaria: 0021801/2021 18/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 16.01.2021.

Portaria: 0041801/2021 18/01/2021

PERÍODO DA LICENÇA 18.01.2021 A 22.01.2021.

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