Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22660 registros

LEI MUNICIPAL: 807/2020 27/02/2020

Dispõe sobre a denominação de logradouros localizados na Zona Urbana do Distrito de Tomé, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

Portaria: 0022602/2020 26/02/2020

PERÍODO DA LICENÇA 26.02.2020 A 27.02.2020.

Portaria: 0012602/2020 26/02/2020

PERÍODO DA LICENÇA 24.02.2020 A 25.02.2020

Portaria: 0012102/2020 21/02/2020

CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS

Portaria: 0022102/2020 21/02/2020

CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS

Portaria: 0032102/2020 21/02/2020

CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS

Portaria: 0042102/2020 21/02/2020

CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS

Portaria: 0052102/2020 21/02/2020

CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS

Portaria: 0062102/2020 21/02/2020

CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS

Portaria: 0072102/2020 21/02/2020

CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS

Portaria: 0082102/2020 21/02/2020

PERÍODO DA LICENÇA 21.02.2020

Portaria: 0012002/2020 20/02/2020

Concessão de Hora Suplementar ficando com carga horária de 20H semanais mais 20H complementares a partir de 03.02.2020.

Portaria: 0022002/2020 20/02/2020

PERÍODO DA LICENÇA 20.02.2020

Portaria: 0032002/2020 20/02/2020

PERÍODO DA LICENÇA 20.02.2020

Portaria: 0042002/2020 20/02/2020

PERÍODO DA LICENÇA 20.02.2020.

DECRETO: 1178/2020 20/02/2020

Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 1180/2020 19/02/2020

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0011902/2020 19/02/2020

PERÍODO DA LICENÇA 19.02.2020.

Portaria: 0051802/2020 18/02/2020

PERÍODO DA LICENÇA 18.02.2020 A 03.03.2020.

Portaria: 0011802/2020 18/02/2020

EXONERAÇÃO A PARTIR DE 18.02.2020.

Portaria: 0021802/2020 18/02/2020

PERÍODO DA LICENÇA 18.02.2020.

Portaria: 0031802/2020 18/02/2020

PERÍODO DA LICENÇA 18.02.2020 A 21.02.2020

Portaria: 0041802/2020 18/02/2020

PERÍODO DA LICENÇA 18.02.2020 A 19.02.2020.

Portaria: 0021702/2020 17/02/2020

CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AO SERVIDOR

Portaria: 0011702/2020 17/02/2020

CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AO SERVIDOR.

Portaria: 0031702/2020 17/02/2020

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 17.02.2020.

Portaria: 0041702/2020 17/02/2020

PERÍODO DA LICENÇA 17.02.2020 A 18.02.2020.

Portaria: 0051702/2020 17/02/2020

PERÍODO DA LICENÇA 17.02.2020 A 19.02.2020

Portaria: 0061702/2020 17/02/2020

PERÍODO DA LICENÇA 17.02.2020 A 19.02.2020.

LEI MUNICIPAL: 805/2020 17/02/2020

Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções e dos quadros da estrutura administrativa e da remuneração dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal e reajuste do grupo ocupacional de atividades do magistério na forma que indica e adota outras providências.

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