Altera os decretos de nºs 1.185/2020, 1.186/2020, 1.189/2020 e 1.190/2020 e 1.191/2020, prorroga o prazo atinente as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

PERÍODO DA LICENÇA 05.04.2020 A 06.04.2020.

PERÍODO DA LICENÇA 06.04.2020 A 20.04.2020

PERÍODO DA LICENÇA 06.04.2020 A 07.04.2020.

PERÍODO DA LICENÇA 06.04.2020 A 16.04.2020.

PERÍODO DA LICENÇA 06.04.2020.

PERÍODO DA LICENÇA 06.04.2020 A 08.04.2020

PERÍODO DA LICENÇA 06.04.2020 A 08.04.2020.

DESISTÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO REQUERIDAS PELOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO.

PERÍODO DA LICENÇA 03.04.2020

PERÍODO DA LICENÇA 02.04.2020 A 06.04.2020.

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 02.04.2020.

PERÍODO DA LICENÇA 02.04.2020 A 03.04.2020.

PERÍODO DA LICENÇA 02.04.2020 A 03.04.2020.

PERÍODO DA LICENÇA 02.04.2020 A 03.04.2020.

PERÍODO DA LICENÇA 02.04.2020 A 03.04.2020.

SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.

PERÍODO DA LICENÇA 01.04.2020 a 30.05.2020.

Concessão de Adicional Por Tempo de Serviço a partir de 01.04.2020.

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.04.2020.

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.04.2020.

EXONERAÇÃO A PARTIR DE 01.04.2020.

PERÍODO DA LICENÇA 01.04.2020.

PERÍODO DA LICENÇA 01.04.2020.

PERÍODO DA LICENÇA 01.04.2020 a 03.04.2020.

PERÍODO DA LICENÇA 01.04.2020

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 01.04.2020.

Reajuste de ajuda de custo aos servidores.

Concessão de 01 (uma) quota de Salário Família