Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23015 registros

Portaria: 0013110/2019 31/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 31.10.2019 A 30.10.2020.

Portaria: 0023110/2019 31/10/2019

EXONERAÇÃO A PARTIR DE 31.10.2019.

Portaria: 0033110/2019 31/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 31.10.2019.

DECRETO: 1161/2019 31/10/2019

Regulamenta o Sistema de Desenvolvimento Funcional - SDF, para o desenvolvimento do servidor público municipal dos quadros: Quadro Permanente de Pessoal da Administração - QPPA e Quadro Permanente de Pessoal da Saúde - QPPS do Município de Quixeré.

Portaria: 0013010/2019 30/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 30.10.2019 A 01.11.2019

Portaria: 0023010/2019 30/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 30.10.2019 A 01.11.2019

Portaria: 0033010/2019 30/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 30.10.2019.

Portaria: 0043010/2019 30/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 30.10.2019 A 02.10.2019.

Portaria: 0053010/2019 30/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 30.10.2019 A 31.10.2019.

Portaria: 0063010/2019 30/10/2019

Período da licença de 30.10.2019

Portaria: 0012910/2019 29/10/2019

Prorrogar nomeação a partir de 29.10.2019.

Portaria: 0022910/2019 29/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 29.10.2019 A 31.10.2019

Portaria: 0032910/2019 29/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 29.10.2019.

Portaria: 0042910/2019 29/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 29.10.2019 A 12.11.2019

Portaria: 0052910/2019 29/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 29.10.2019 A 12.11.2019

Portaria: 0062910/2019 29/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 29.10.2019 A 01.11.2019

LEI MUNICIPAL: 790/2019 25/10/2019

Inclui no calendário oficial do Município de Quixeré o dia da mulher a ser comemorado no dia 08 de março.

LEI MUNICIPAL: 791/2019 25/10/2019

Regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural e eleva a Vaquejada e a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida e suas respectivas expressões artísticas-culturais à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do Município de Quixeré, Estado do Ceará e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 39/2019 25/10/2019

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de motorista da câmara municipal de Quixeré e dá outras providências.

Portaria: 0012410/2019 24/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 24.10.2019.

Portaria: 0022410/2019 24/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 24.10.2019.

Portaria: 0012310/2019 23/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 23.10.2019.

Portaria: 0022310/2019 23/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 23.10.2019.

Portaria: 0012210/2019 22/10/2019

Concessão de Auxílio Doença no período de 17.10.2019 a 21.10.2020.

Portaria: 0022210/2019 22/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 22.10.2019.

Portaria: 0012110/2019 21/10/2019

Concessão de Auxílio Doença no período de 25.10.2019 a 16.10.2021.

Portaria: 0022110/2019 21/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 21.10.2019.

Portaria: 0032110/2019 21/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 19.10.2019 A 20.10.2019.

Portaria: 0042110/2019 21/10/2019

PERÍODO DA LICENÇA 21.10.2019.

Portaria: 0052110/2019 21/10/2019

Concessão de Gratificação de Deslocamento a partir de 21.10.2019.

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