DESIGNAR A SERVIDORA FRANCISCA REJANE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA TER EXERCÍCIO NO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
PERÍODO DA LICENÇA 23.12.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 20.12.2019
PERÍODO DA LICENÇA 20.12.2019.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 20.12.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 19.12.2019 A 20.12.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 19.12.2019.
NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE (CSBHBJ) DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.
PERÍODO DA LICENÇA 18.12.2019 A 19.12.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 18.12.2019 DAS 13H30MIN ÀS 14H30MIN E DAS 14H40MIN ÀS 19H00.
PERÍODO DA LICENÇA 18.12.2019 A 19.12.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 18.12.2019 A 20.12.2019.
Concessão de 01 (uma) quota de Salário Família.
PERÍODO DA LICENÇA 17.12.2019 A 13.06.2020.
PERÍODO DA LICENÇA 17.12.2019 A 23.12.2019.
Concessão de 3 dias de ausência por motivo de casamento.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., aquisição de bens/serviços, pelo Programa Eficiência Municipal - Banco do Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal de Nº 19/2013, de 31 de julho de 2013, (Código Tributário de Quixeré-CE) para incluir o inciso VIII ao Art. 109 e modificar a tabela V atinente a taxa de licenças para fins diversos (alvará para fins diversos) e dá outras providências.
Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal vagas dos cargos de provimento efetivo para provimento mediante concurso público e ingresso no serviço público municipal que indica e adota outras providências.
Modifica a estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré que indica e dá outras providências.
CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 16.12.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 16.12.2019 A 20.12.2019.
Concessão de 03 dias de ausência por motivo de falecimento da mãe.
PERÍODO DA LICENÇA 16.12.2019 A 18.12.2019.
Criação de Comissão de Avaliação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 13.12.2019
DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL DE JOVEM E ADULTO
PERÍODO DA LICENÇA 12.12.2019 A 13.12.2019.
