Prefeitura de Quixeré

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53

Portaria: 0031912/2025 19/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Gerlane Lima Maia, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0021912/2025 19/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Silvana Lima, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0011912/2025 19/12/2025 · Criação de Comissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Lei Municipal: 1553/2025 18/12/2025 · INSTITUI E REGULAMENTA PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PMEMC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0051812/2025 18/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0041812/2025 18/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0031812/2025 18/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Luilton Santos Santiago, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0021812/2025 18/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Leticia Honorato Silva, Cargo: Diretor de Atestos de Processos de Pagamento,, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 0051712/2025 17/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Veronica Nunes Rodrigues, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0041712/2025 17/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Leandra da Silva Lima, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0031712/2025 17/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rafaela Lopes da Costa, Cargo: Diretor da Central de Regulação e Tfd, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0021712/2025 17/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erineide Moreira Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0071612/2025 16/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rafaela Lopes da Costa, Cargo: Diretor da Central de Regulação e Tfd, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0061612/2025 16/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Rayanny de Assis Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0051612/2025 16/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria da Conceicao de Jesus Alves, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0041612/2025 16/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cibelly Karolinny Sombra Nobre, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0031612./2025 16/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Anelicia de Sousa Oliveira Rodrigues, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0031612/2025 16/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0021612/2025 16/12/2025 · Concessão Auxilio Doença, Agente: Maria Daciana Araujo Sousa, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0011612/2025 16/12/2025 · Pagamento de Plantao Dobrado, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 1046/2025 15/12/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 787/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 E REFORMULA O PRÊMIO "APRENDER VALE A PENA", DESTINADO A O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO PARA OS MELHORES ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EXCELÊNCIA DE DESEMPENHO ACADÊMICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1045/2025 15/12/2025 · ALTERA AS LEIS DE NºS 666/2016 E 932/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO FUNCEPE, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021512/2025 15/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Antonio Lima Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0091512/2025 15/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Bruna Cristina da Fonseca Sabino, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0081512/2025 15/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Hildelene de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0071512/2025 15/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jeni Evangelista Rodrigues, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0061512/2025 15/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Priscila de Sousa Freitas, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0051512/2025 15/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0041512/2025 15/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Willyan Augusto de Almeida, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0011512/2025 15/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joao Ilson Araujo da Silva, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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