Prefeitura de Quixeré

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53

Portaria: 0070201/2026 02/01/2026 · Exoneração, Agente: Francisca Leandra da Silva Lima, Cargo: Chefe da Divisao de Apoio a Educação Inclusiva, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0070201/2026 02/01/2026 · Designação, Agente: Francisco Antonio Lima Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0060201/2026 02/01/2026 · Concessao Gratificação de Deslocamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0060201/2026 02/01/2026 · Designação, Agente: Maria Jose Amorim Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0050201/2026 02/01/2026 · Suspender Gratificação de Deslocamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0040201/2026 02/01/2026 · Suspensão de Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0040201/2026 02/01/2026 · Designação, Agente: Maria Lucileide Brito, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0030201/2026 02/01/2026 · Suspensão de Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0020201/2025 02/01/2026 · Férias, Agente: Rosemara Fatima de Jesus, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0020201/2026 02/01/2026 · Designação, Agente: Arissandra Rodrigues de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0010201/2026 02/01/2026 · Designação, Agente: Antonio Denis Marcos Melo Maciel, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0010201/2026 02/01/2026 · Designação, Agente: Luana Priscila de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Acompanhamentos de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 00050201/2026 02/01/2026 · Designação, Agente: Maria Vania da Silva Rocha, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0013112/2025 31/12/2025 · Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Ricardo Jose de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Decreto: 1556/2025 29/12/2025 · REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, A I.N. 01/2025 DO TCE/CE, REFERENTE DETALHADA ATRIBUICÃO/COMPETÊNCIA DO ROL DE RESPONSÁVEIS INDICADOS NO & 1° DO ART. 18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0012912/2025 29/12/2025 · ALTERA A PORTARIA DE N° 007.10.12/2025 QUE CONSTITUIU COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO (CADASTRO DE RESERVA) DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DA AUTARQUIA DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1555/2025 23/12/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE N° 793/2019 SUAS E POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO OU INATIVO E DE PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Acessar Portaria: 0062212/2025 22/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0052212/2025 22/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0042212/2025 22/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Gislane Bernardino de Freitas, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0032212/2025 22/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Klauber de Freitas Estevam, Cargo: Fonoaudiologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0022212/2025 22/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Baltazar de Oliveira, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0012212/2025 22/12/2025 · Desconto de Falta, Agente: Francisca Ana de Sousa, Cargo: Interprete de Libras, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 1554/2025 19/12/2025 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1048/2025 19/12/2025 · Dispõe sobre denominação da Avenida Vereador Vicente José de Almeida, localizada na sede de Quixeré e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1047/2025 19/12/2025 · Institui, no âmbito do Município de Quixeré, o "Dia Municipal da Pessoa Idosa", a ser comemorado anualmente em 20 de março, e cria a Comenda dos Centenários, destinada a homenagear pessoas com 100 anos ou mais, naturais ou residentes no Município de Quixeré, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0071912/2025 19/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Carlos Alberto Queiroz Freitas, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0061912/2025 19/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dais Maria Lima Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0051912/2025 19/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Geyssa Natanna da Silva Freitas, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0041912/2025 19/12/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Leidiana Lima Sousa, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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