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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53
Decreto: 1563/2026 16/01/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÁO, O IMÓVEL QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0011601/2026 16/01/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Susana Maria de Lima , Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0181501/2026 15/01/2026 · Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0171501/2026 15/01/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Susana Maria de Lima , Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0161501 /2026 15/01/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucileida Sousa Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0151501/2026 15/01/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0141501/2026 15/01/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Glaucia Sombra Saraiva, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0131501/2026 15/01/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Ivone Costa Melo, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0121501/2026 15/01/2026 · Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Sylvia Helena Rocha Ramalho, Cargo: Medico Especialista Auditor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0111501/2026 15/01/2026 · Desconto de Falta, Agente: Grace Kelly Oliveira Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Trabalho e Segurança Alimentar, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 0101501/2026 15/01/2026 · Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0091501/2026 15/01/2026 · Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0081501/2026 15/01/2026 · Férias, Agente: Antonio Wilson Santiago, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0071501/2026 15/01/2026 · Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0061501/2026 15/01/2026 · Concessao de Remuneração de 14º, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0051501/2026 15/01/2026 · Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0041501/2026 15/01/2026 · Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0031501/2026 15/01/2026 · Férias, Agente: Maria de Fatima Ribeiro Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0031501/2026 15/01/2026 · Férias, Agente: Maria de Fatima Ribeiro Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0021501/2026 15/01/2026 · Férias, Agente: Thalyta Apuhena de Oliveira Almeida, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0011501/2026 15/01/2026 · Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Iuri Holanda Braga, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0021401/2026 14/01/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Micaele Melo Vidal, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0011401/2026 14/01/2026 · Nomeação, Agente: Nara Cristiane Lopes Sousa, Cargo: Chefe da Divisao de Apoio a Educação Inclusiva, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 1568/2026 13/01/2026 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA HORA DE TRATOR PARA FINS DE CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0121301/2026 13/01/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Susana Maria de Lima , Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0111301/2026 13/01/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Rogecio de Sousa Almeida, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0101301/2026 13/01/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Vicente Maia Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0091301/2026 13/01/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Kleber Lima Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0081301/2026 13/01/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0071301/2026 13/01/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jessica Nara Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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