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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53
Portaria: 0113001/2026 30/01/2026 · Conceder Complementação Salarial de Decisão Judicial, Agente: Thalyta Apuhena de Oliveira Almeida, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0103001/2026 30/01/2026 · Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0093001/2026 30/01/2026 · Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0083001/2026 30/01/2026 · Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0073001/2026 30/01/2026 · Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0063001/2026 30/01/2026 · Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0053001/2026 30/01/2026 · Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0043001/2026 30/01/2026 · Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0033001/2026 30/01/2026 · Reajuste do Evento Vantagem Pessoal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0023001/2026 30/01/2026 · Reajuste da Ajuda de Custo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0013001/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Cristiane Goncalves Sousa Lima, Cargo: Coordenador Pedagogico Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 1564/2026 29/01/2026 · Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei n°397/2003, modificada pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1055/2026 29/01/2026 · Dispõe sobre denominação da Rodovia Prefeito João Batista dos Santos Neto, localizada entre a sed(Centro) de Quixeré e o distrito de Boqueirão e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1053/2026 29/01/2026 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVENIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE EDUCACIONAL CENECISTA CENTRO IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1052/2026 29/01/2026 · DISPÕE SOBREO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 1051/2026 29/01/2026 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRACÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1050/2026 29/01/2026 · DISPÕE SOBRE OS VALORESA SEREM PAGOS AOS CONTRATOS TEMPORÁRIOs, DECORRENTES DO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DE N° 003/2025 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇOES POR TEMPO DETERMINADO (CADASTRO DE RESERVA) DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE E DO SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1049/2026 29/01/2026 · DISPÕE SOBRE REVISAO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, CARGO DE PROVIMENTo EM COMISSÃO E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 10154/2026 29/01/2026 · ALTERA A LEI DE N° 976/2024, QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0072901/2026 29/01/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Almeida Bandeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0062901/2026 29/01/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0052901/2026 29/01/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Elisangela de Sousa Peixoto, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0042901/2026 29/01/2026 · Concessao Gratificação de Deslocamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0032901/2026 29/01/2026 · Concessao Gratificação de Deslocamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0022901/2026 29/01/2026 · Concessão Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0012901/2025 29/01/2026 · Concessão Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0062801/2026 28/01/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erineide Moreira Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0052801/2026 28/01/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0042801/2026 28/01/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ilda Nogueira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0032801/2026 28/01/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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