Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21330 registros

Portaria: 0130212/2024 02/12/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Johnata de Lima Rodrigues, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0200212/2024 02/12/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Carliene Queiroz Freitas, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0190212/2024 02/12/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Danilo Mastroianni de Sousa Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0180212/2024 02/12/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Diana Valesca Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0150212/2024 02/12/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Anderson Costa Maia, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0160212/2024 02/12/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nara Grazieli Martins Lima, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0170212/2024 02/12/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Edimara Danubia Silva Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0310212/2024 02/12/2024

INSTITUI COMISSÃO DE SERVIDORES PARA JULGAMENTO DE RECURSO APRESENTADO PELO NÚCLEO GESTOR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCA LAURA DE JESUS ANTE O NÃO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO APRENDER VALE A PENA REFERENTE AO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0140212/2024 01/12/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Dores dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012911/2024 29/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Iranete Saraiva da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022911/2024 29/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Kleber Lima Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032911/2024 29/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Maria de Matos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042911/2024 29/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Rayanny de Assis Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052911/2024 29/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Vanessa Ribeiro Silva, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012811/2024 28/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0022811/2024 28/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Iranete Saraiva da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032811/2024 28/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinete Francisca Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042811/2024 28/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052811/2024 28/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Lucileide Goncalves de Oliveira Nogueira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0062811/2024 28/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Domiciana de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0082811/2024 28/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca das Chagas Costa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012711/2024 27/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elizomar da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022711/2024 27/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032711/2024 27/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Gerlene de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042711/2024 27/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Samela Paz Cardoso, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012611/2024 26/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022611/2024 26/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Ocielo Araujo Lima, Cargo: administrador do Mercad0 Distrito (tome),, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042611/2024 26/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Vladia Suyanne Lima dos Anjos, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052611/2024 26/11/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adila Maria de Almeida Moura, Cargo: Secretario(a) de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1490/2024 26/11/2024

DETERMINA O NÃO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO PRÊMIO "APRENDER VALE A PENA", REFERENTE AO ANO 2022, PELA NÃO REALIZAÇÃO DO SPAECE NOS ANOS 2020 E 2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID 19, PRÊMIO DESTINADO AO QUADRO DOCENTE E NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°728/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI N° 787, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, E O PAGAMENTO DO PRÊMIO REFERENTE AO ANO 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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