Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24675 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 11:35:29

LEI MUNICIPAL: 786/2019 17/09/2019

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0011709/2019 17/09/2019

DESIGNAR O SERVIDOR LUCAS EMANUEL LOPES SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA TER EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM EXERCÍCIO NA UNIDADE MEDIANTE CONVÊNIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Portaria: 0011709/2019 17/09/2019

PERÍODO DA LICENÇA 17.09.2019 A 19.09.2019.

Portaria: 0051609/2019 16/09/2019

PERÍODO DA LICENÇA 16.09.2019 A 17.09.2019.

Portaria: 0041609/2019 16/09/2019

PERÍODO DA LICENÇA 16.09.2019 A 17.09.2019.

Portaria: 0031609/2019 16/09/2019

PERÍODO DA LICENÇA 16.09.2019 A 17.09.2019.

Portaria: 0021609/2019 16/09/2019

RENOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.

Portaria: 0011609/2019 16/09/2019

DESIGNAR A SERVIDORA BRUNA LUCAS DE MELO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA TER EXERCÍCIO NO EEB ANTÔNIO MOREIRA DE FREITAS E EEB MANOEL GONÇALVES DE SOUSA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Portaria: 0011609/2019 16/09/2019

PERÍODO DA LICENÇA 15.09.2019 A 24.09.2019.

Portaria: 0031309/2019 13/09/2019

PERÍODO DA LICENÇA 13.09.2019 A 15.09.2019.

Portaria: 0021309/2019 13/09/2019

PERÍODO DA LICENÇA 13.09.2019.

Portaria: 0011309/2019 13/09/2019

DESIGNAR A SERVIDORA JOCIENE SOUSA ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA TER EXERCÍCIO NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Portaria: 0151209/2019 12/09/2019

CONCESSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AO SERVIDOR.

Portaria: 0141209/2019 12/09/2019

DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO.

Portaria: 0131209/2019 12/09/2019

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 013.02.04.2018.

Portaria: 0121209/2019 12/09/2019

Concessão de Promoção Por Evolução Por Via Acadêmica ao(a) servidor(a) a partir de 02.09.2019.

Portaria: 0111209/2019 12/09/2019

DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO

Portaria: 0101209/2019 12/09/2019

DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO.

Portaria: 0091209/2019 12/09/2019

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 033.01.08.2018.

Portaria: 0081209/2019 12/09/2019

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 012.02.04.2018.

Portaria: 0071209/2019 12/09/2019

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 032.02.01.2019.

Portaria: 0061209/2019 12/09/2019

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 014.02.04.2018.

Portaria: 0051209/2019 12/09/2019

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 015.02.04.2018.

Portaria: 0041209/2019 12/09/2019

PERÍODO DA LICENÇA 12.09.2019 A 13.09.2019.

Portaria: 0031209/2019 12/09/2019

PERÍODO DA LICENÇA 12.09.2019.

Portaria: 0021209/2019 12/09/2019

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001.17.05-2019.

Portaria: 0011209/2019 12/09/2019

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES.

LEI MUNICIPAL: 785/2019 11/09/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0091109/2019 11/09/2019

CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS.

Portaria: 0081109/2019 11/09/2019

PERÍODO DA LICENÇA 11.09.2019.

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