PERÍODO DA LICENÇA 20.12.2018 A 21.12.2018.
PERÍODO DA LICENÇA 19.12.2018 A 21.12.2018
PERÍODO DA LICENÇA 19.12.2018.
PERÍODO DA LICENÇA 18.12.2018 A 31.12.2018
PERÍODO DA LICENÇA 18.12.2018 A 21.12.2018
PERÍODO DA LICENÇA 18.12.2018.
PERÍODO DA LICENÇA 18.12.2018 A 31.12.2018.
PERÍODO DA LICENÇA 18.12.2018
PERÍODO DA LICENÇA 17.12.2018
PERÍODO DA LICENÇA 17.12.2018 A 31.12.2018
PERÍODO DA LICENÇA 17.12.2018
PERÍODO DA LICENÇA 17.12.2018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MNICIPAL
PERÍODO DA LICENÇA 17.12.2018 A 16.12.2019
DESIGNAR A SERVIDORA VERA MARIA DE LIMA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA OFICIAL E ARQUIVOS PÚBLICOS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM ABONO SALARIAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE SISAR BBJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIAS PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPORTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 14.12.2018 A 16.12.2018
PERÍODO DA LICENÇA 14.12.2018.
PERÍODO DA LICENÇA 13.12.2018 A 14.12.2018
PERÍODO DA LICENÇA 12.12.2018.
PERÍODO DA LICENÇA 11.12.2018.
PERÍODO DA LICENÇA 11.12.2018 A 13.12.2018.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
PERÍODO DA LICENÇA 10.12.2018.
PERÍODO DA LICENÇA 10.12.2018 A 11.12.2018
PERÍODO DA LICENÇA 09.12.2018 A 16.12.2018
PERÍODO DA LICENÇA 10.12.2018.
