Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21068 registros

DECRETO - 145A 02/05/1985

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO - 144 01/04/1985

Declara em estado de calamidade pública o território do Município de Quixeré

DECRETO - 145 01/04/1985

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO - 143 20/03/1985

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO - 142 14/03/1985

Estabelece Feriado Municipal o dia 15 de março de 1985, data da Posse do Presidente da República Federativa do Brasil, sua Exa o Dr Tancredo de Almeida Neves

DECRETO - 141A 01/03/1985

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO - 141 14/01/1985

Estabelece Feriado Municipal o dia 15 de janeiro de 1985, data em que o Colégio Eleitoral elegerá sua Exa o Futuro Presidente da República Federativa do Brasil

DECRETO - 139 31/12/1984

Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1985

DECRETO - 140 31/12/1984

Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências

Lei Nº. 128 de 1984 28/12/1984

Autoriza a afiliação do Município de Quixeré à Associação dos Município do Vale Jaguaribano - AMUVALE e dá outras providências correlatas.

Lei Nº. 127 de 1984 06/12/1984

Dá a denominação nos prédios públicos que indicam.

Lei Nº. 126 de 1984 05/12/1984

Dispõe sobre o aumento do funcionalismo público da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO - 137A 01/12/1984

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO - 138 28/11/1984

Estabelece Feriado Municipal o dia 30 de novembro de 1984, data em recomemora um ano de falecimento do Vice-Prefeito Dr Jeová Leão de Oliveira

Lei Nº. 125 de 1984 13/11/1984

Concede título de cadadão a pessoa que indica.

Lei Nº. 124 de 1984 05/11/1984

Autoriza o Poder Executivo conceder títulos de "cidadania quixereense" as pessoas que indicam.

DECRETO - 137 01/11/1984

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

Lei Nº. 123 de 1984 02/10/1984

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências.

DECRETO - 136 01/10/1984

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

Lei Nº. 122 de 1984 25/09/1984

Autoriza doação de uma gleba de terra a Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

DECRETO - 135 13/09/1984

Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Chefes, Assessores, Secretário, Tesoureiro, Motorista e Servidores da Prefeitura Municipio de Quixeré.

DECRETO - 133 12/09/1984

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO - 134 03/09/1984

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

Lei Nº. 121 de 1984 27/08/1984

Autoriza a doação do imóvel que indica.

DECRETO - 132 01/08/1984

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO - 131 01/07/1984

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

Lei Nº. 120 de 1984 01/06/1984

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

DECRETO - 130 01/06/1984

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO - 129 02/05/1984

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

Lei Nº. 119 de 1984 10/04/1984

Cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências.

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