Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 2.500,00, suplementar as dotações que indica.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 30.400,00, suplementar as dotações que indica.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 324.000,00, suplementar as dotações que indica.

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica.

Atualiza os valores de diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 180.000,00, suplementar as dotações que indica.

Decreta feriado municipal o dia 02 de novembro, data de "FINADOS".

Estabelece feriado municipal o dia 23 de outubro de 1989, em face do falecimento do Sr. Vicente Fernandes de Oliveira.

Declara luto oficial em face da ocorrência do falecimento do Sr. Vicente Fernandes de Oliveira.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 40.000,00, suplementar as dotações que indica.

Decreta luto oficial em face da ocorrência do trágico falecimento do Sr. Comandante Raimundo Edilson Pessoa Evangelista.

Autoriza a suplementação de dotação e dá outras providências.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 302.000,00, suplementar as dotações que indica.

Autoriza a suplemaentação de dotação e dá outras providências.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 411.000,00, suplementar as dotações que indica.

Dá nova redação ao art. 4º, I, da Lei nº 162, de 22 de novembro de 1988.

Autoriza a suplementação de dotação e dá outras providências.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importancia de NCZ$ 78.500,00, suplementar as dotações que indica.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 8.200,00, suplementar as dotações que indica.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 237.000,00, suplementar as dotações que indica.

Transpõe dotações no valor de NCZ$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos cruzados novos) conforme abaixo.

Estabelece feriado municipal o dia 15 de maio, como o "Dia do Município".

Regulamenta a cobrança do Imposto sobre a transmissão de bens Imóveis e dá outras providências.

Dá nome nas ruas que indica e dá outras providências. Denominação: Avenida Inácio Joaquim Xavier, Rua Afonso José da Silva, Rua Raimundo Martins Carvalho da Costa, Travessa Antônio Joaquim de Sousa.

Institui o Imposto Sobre a Transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências.

Abre adicional ao Orçamento Corrente do Município o crédito Extraordinário da importância de NCZ$ 15.000,00, para o fim que indica.

Decreta luto oficial em face da ocorrência do falecimento do Monsenhor Francisco José de Oliveira.

Declara em estado de calamidade pública o território do Município de Quixeré.

Criação do Sistema Municipal de Defesa Civil

Autoriza transposições de dotações e dá outras providências.