DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o cargo comissionado que indica e atribui nova remuneração ao cargo comissionado de Procurador Jurídico do Município.
DETALHA O ORÇAMENTO DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.
CONVOCA A SEGUNDA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INDICA.
Autoriza contribuição financeira na forma que indica.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 960.000,00 para os fins que indica.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE.
REAJUSTA OS VALORES DO PAGAMENTO DO QUILÔMETRO RODADO PELOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA ÀS ENTIDADES FINANCEIRAS COM AS QUAIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PODE REALIZAR OPERAÇÕES BANCÁRIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PARA O TRABALHO - "PASSO FORTE PARA O TRABALHO"
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dá denominação a Estrada que indica.
Cria o Plano de Educação e Desenvolvimento Infantil de Quixeré e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a confessar e contratar parcelamento na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a confessar dívida e contratar parcelamento na forma que indica e dá outras providências.
Dá denominação a Quadra de Esporte na forma que indica.
Autoriza a concessão de direto real de uso da Escola Municipal Rural Capitão José Estácio de Sousa, situada em água Fria à Associação Rural Nadir Leão Ribeiro.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2005 do Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 432/04, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
