Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Institui o Conselho Municipal do Trabalho-COMUT
Autoriza o Estado do Ceará a reter as cotas de receitas tributárias que indica, no caso de inadimplência de cláusula do Convênio de Execução de Serviços Público em matéria Tributária e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
REDEFINE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Dispõe sobre a Reestruturação da Secretaia Municipal de Saúde de Quixeré.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
Institui o Regime Jurídico Estatutário Único dos Servidores do Município de Quixeré, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de Professor na forma que indica.
DECLARAR FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de 115.000,00 e dá outras providências.
Autoriza a contratação de operação de crédito por antecipação de receita e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
FICA CONSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal por tempo determinado de pessoal e dá outras providências.
REVERTE AO PATRIMÔNIO DE MANOEL DE SOUSA LIMA O IMÓVEL QUE INDICA.
Nomeação de cargos que trata o anexo I da Lei Municipal nº 208.
