O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO DE IMÓVEL RURAL, PARA SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CHAMADA PÚBLICA DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EMISSÃO DE CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF), DOCUMENTO QUE COMPROVA A ATIVIDADE RURAL DOS PRODUTORES E PERMITE ACESSO À TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AO PRODUTOR DE BASE FAMILIAR.
Emissão do documento de identificação nacional (antiga RG)
Emissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - lPTU, para que seja realizado a adimplência por parte do contribuinte com tal instituto.
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, JUNTO AO SISTEMA NATUUR ONLINE - SEMACE
EMISSÃO DE OUTORGA HÍDRICA NO SISTEMA DA COGERH
Escavação de fossas sépticas para famílias em vulnerabilidade.
Escavação de valas para rede de água em parceria com a CAGECE sendo neccessário apresentar dados como metragem e endereço.
Requisição de documentos escolares de escolas que se encontram ativas ou extintas e cuja guarda do acervo esteja sob responsabilidade desse setor.
Procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança e/ou adolescente, com o objetivo de assegurar o acompanhamento da vítima ou da testemunha de violência, para a superação das consequências da violação sofrida, limitado o relato ao estritamente necessário para o cumprimento da finalidade de proteção social e de provimento de cuidados.
Serviço gratuito destinado à famílias de baixa renda, inscritas no CADUNICO, com renda mensal de até R$200,00 por pessoa.
Recuperação e manutenção de estradas vicinais.
EXECUÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA, JUNTAMENTE COM A EMATERCE: INSCRIÇÃO, ENTREGA DE BOLETOS, DESBLOQUEIOS, CONSULTAS, EMISSÃO DE REGISTROS DE INSCRIÇÕES PASSADAS
PROGRAMA HORA DE TRATOR, CONSISTE EM DISPONIBILIZAR MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA ATIVIDADES RURAIS DOS PRODUTORES QUE NECESSITAM DO SERVIÇO
-Urgência e emergência -Partos -Curativos -Administração de medicamentos -Exames de Imagens (Eletrocardiograma ECG) -Exames de Imagens (Ultrassonografia - US) -Exames de Imagens (Radiografia Raio-x) -Exames Laboratóriais
Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.
Informações sobre documentação necessária para pedido de ligação nova, religação, corte, entre outras informações.
