Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 3.746.955,90 (Três milhões, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.969.045,00 (Um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, quarenta e cinco reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Modifica data de comemoração do dia do servidor público e estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.050.647,31 (Um milhão, cinquenta mil, seiscentos e sete reais e trinta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 903.100,00 (Novecentos e três mil, cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito especial no valor de R$ 350.400,00 (Trezentos e cinquenta mil, quatrocentos reais) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 650.610,00 (Seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito especial no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.276.950,00 (Um milhão, duzentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 846.850,00 (Oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Regulamenta a Lei Complementar nº 014/2010, 20 dias do mês de fevereiro de 2010, no Anexo I, Quadro C, que cria os cargos de provimento em comissão específicos do Magistério, dispondo sobre a quantidade de alunos por tipo de cargos de Diretor de Escola, na forma que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 651.630,00 (Seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 197.000,00 (Cento e noventa e set mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a opção do Myunicípio de Quixeré-CE pelo regime especial de pagamento de precatórios instituódo pelo art. 97 do Ato das Disposições Constituicionais Transitórias, introduzidas pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 596.900,00 (Quinhentos e noventa e seis mil e novecentos reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Regulamenta a Lei nº 449/2005, de 22 de julho de 2005, que dispõe sobre a Gratificação de Incentivo ao Trabalhado com Qualidade para servidores públicos de nível superior, com exercício funcional no Programa de Saúde da Família - PSF da Secretaria da Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 772.000,00 (Setecentos e setenta e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Institui a 1ª Conferência da Defesa Civil do município de Quixeré e dá outras providências.
