Convoca Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 653.090,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, noventa reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Proibe a feitura de festas em quadras e ginásios esportivos pertencentes ao Município de Quixeré e dá outras providências
Cessão de Servidor Público Municpal, na forma que indica e dá outras providências.
Cessão de Servidor Público Municpal, na forma que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 629.500,00 (seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Regulamenta a lei Nº449/2005, de 22 de julho de 2005, que dispôe sobre a Gratificação de Inscentivo ao Trabalho com Qualidade para servidores públicos de nível superior, com exercicio funcional no Programa de Saúde da Familia-PSF da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e da outras providências.
Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 587.200,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Estabelece os preços pelo uso dos bens municipais que indica, e dá outras providências
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Decreta sobre o término da decretação do Estado de Emergência em toda aárea do Município de Quixeré -CE, na forma que indica, e dá outras providências.
Decreta estado de emergência em toda área do Município de Quixeré -CE, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil, setecentos reais) para o fim que indica
Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil, quinhentos reais) )para reforço de dotações orçamentárias.
Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 128.300,00 (cento e vinte e oito mil,trezentos reais )para reforço de dotações orçamentárias.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado ao poder legislativo para o exercicio financeiro de 2009, e dá outras providências.
Regulamenta o funcionamento de pericia médica, a utilização de formulário e dá outras providências.
