Fixa o valor do Duodécimo a ser repassado ao Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências.
Fixa o prazo de validade da Certidão Negativa que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 421.100,00 (Quatrocentos e vinte e um mil, cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propiedade Predial e Territórial Urbana-IPTU, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.237.411,48 (hum milhão, duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e oito centavos ) para reforço de dotações orçamentárias.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 708.835,00 (setescentos e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais ) para reforço de dotações orçamentárias.
Doa ao CEFET o terreno que indica e dá outras providências.
Estabelece que fica adiado o feriado Municipal do dia 28 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Institui o I Fórum Ambiental do Município de Quixeré e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 578.010,00 (quinhentos e setenta e oito mil, dez reais ) para reforço de dotações orçamentárias.
Institui a Conferência Municipal de Cultura do Município de Quixeré e dá outras providências.
Convoca Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 653.090,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, noventa reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Proibe animais nas vias publicas e dá outras providências
Proibe a feitura de festas em quadras e ginásios esportivos pertencentes ao Município de Quixeré e dá outras providências
Cessão de Servidor Público Municpal, na forma que indica e dá outras providências.
Cessão de Servidor Público Municpal, na forma que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 629.500,00 (seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Regulamenta a lei Nº449/2005, de 22 de julho de 2005, que dispôe sobre a Gratificação de Inscentivo ao Trabalho com Qualidade para servidores públicos de nível superior, com exercicio funcional no Programa de Saúde da Familia-PSF da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, na forma que indica e da outras providências.
Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 587.200,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Estabelece os preços pelo uso dos bens municipais que indica, e dá outras providências
Proibe animais nas vias publicas e dá outras providências
