Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 128.300,00 (cento e vinte e oito mil,trezentos reais )para reforço de dotações orçamentárias.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado ao poder legislativo para o exercicio financeiro de 2009, e dá outras providências.
Regulamenta o funcionamento de pericia médica, a utilização de formulário e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Quixeré/CE, e dá outras providências.
Concede abono salarial aos servidores do grupo ocupacional atividades do magistério, da educação infantil e ensino fundamental, no percentual que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 242.460,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais )para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.502.198,13(hum milhão, quinhentos e dois mil, cento e noventa e oito reais e treze centavos)para reforço de dotações orçamentárias.
Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Prorpiedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno que indica e dá outras providências.
Estabelece a progamação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Quixeré, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercicio financeiro de 2009
Estabelece o detalhamento da despesa orçamentária do município de Quixeré para o exercicio financeiro de 2009.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.211.620,00 (hum milhão, duzentos e onze mil, seiscentos e vinte reais)para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.045.586,37 (hum milhão,quarenta e cinco mil, quinentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos )para reforço de dotações orçamentárias.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, por utilidade pública, o imóvel que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 913.400,00 (novecentos e treze mil, quatrocentos reais)para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 263.500,00( duzentos e sessenta e três mil, quinhentos reais )para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.034.440,00 (hum milhão, trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais )para reforço de dotações orçamentárias.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 825.900,00 (oitocentos e vinte e cinco mil,novecentos reais )para reforço de dotações orçamentárias.
Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 703.000,00 (setecentos e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Torna sem efeito os atos de exoneração dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
