Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1436 registros Informações atualizadas em: 02/12/2025 - 11:15:40

DECRETO: 661/2008 01/08/2008

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 263.500,00( duzentos e sessenta e três mil, quinhentos reais )para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 660/2008 25/07/2008

Reintegra a servidora indicada e dá outras providências

DECRETO: 659/2008 01/07/2008

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.034.440,00 (hum milhão, trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais )para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 658/2008 10/06/2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 657/2008 02/06/2008

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 825.900,00 (oitocentos e vinte e cinco mil,novecentos reais )para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 656/2008 12/05/2008

Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.

DECRETO: 655/2008 02/05/2008

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 703.000,00 (setecentos e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 654/2008 30/04/2008

Torna sem efeito os atos de exoneração dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

DECRETO: 653/2008 24/04/2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 652/2008 24/04/2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 651/2008 24/04/2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 650/2008 24/04/2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 649/2008 24/04/2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 648/2008 24/04/2008

Reintegra os servidores indicados e dá outras providências

DECRETO: 647/2008 09/04/2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 646/2008 01/04/2008

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 501.100,00 (quinhentos e hum mil, cem reais )para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 645/2008 01/04/2008

Reintegra os servidores indicados e dá outras providências

DECRETO: 644/2008 17/03/2008

O Prefeito Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Orgânica do Município.

DECRETO: 642/2008 11/03/2008

Reintegra os servidores indicados e dá outras providências

DECRETO: 641/2008 07/03/2008

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 287.703,74 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e três reais e setenta e quatro centavos)para o fim que indica.

DECRETO: 640/2008 03/03/2008

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 639/2008 01/02/2008

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 358.300,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 638/2008 15/01/2008

Reintegra os servidores indicados e dá outras providências

DECRETO: 637/2008 07/01/2008

Concede abono salarial aos servidores do grupo ocupacional atividades do magistério, da educação infantil e ensino fundamental, no percentual que indica e dá outras providências.

DECRETO: 636/2008 07/01/2008

Reintegra os servidores indicados e dá outras providências

DECRETO: 635A/2008 07/01/2008

Atualiza a unidade fiscal de referência do Município- UFIRM, e dá outras providências.

DECRETO: 634/2008 02/01/2008

Declara de utilidade pública para efetito de desapropiação o imóvel que indica

DECRETO: 633/2008 02/01/2008

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 256.100,00 (duzentos e ciquenta e seis mil, cem reais) para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 632/2007 18/12/2007

REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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