Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 703.000,00 (setecentos e três mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Torna sem efeito os atos de exoneração dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Reintegra os servidores indicados e dá outras providências
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 501.100,00 (quinhentos e hum mil, cem reais )para reforço de dotações orçamentárias.
Reintegra os servidores indicados e dá outras providências
O Prefeito Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Orgânica do Município.
Reintegra os servidores indicados e dá outras providências
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 287.703,74 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e três reais e setenta e quatro centavos)para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 358.300,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Reintegra os servidores indicados e dá outras providências
Concede abono salarial aos servidores do grupo ocupacional atividades do magistério, da educação infantil e ensino fundamental, no percentual que indica e dá outras providências.
Reintegra os servidores indicados e dá outras providências
Atualiza a unidade fiscal de referência do Município- UFIRM, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para efetito de desapropiação o imóvel que indica
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 256.100,00 (duzentos e ciquenta e seis mil, cem reais) para reforço de dotações orçamentárias.
REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL E CRONOGRAMA DE DESEMPENHO MENSAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA.
