ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
REGULAMENTA O ARTIGO 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 449/2005, DE 22 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS DE NÍVEL SUPERIOR, COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERÉ TRABALHADOR - CMST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHA O ORÇAMENTO DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A SEGUNDA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE.
REAJUSTA OS VALORES DO PAGAMENTO DO QUILÔMETRO RODADO PELOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA ÀS ENTIDADES FINANCEIRAS COM AS QUAIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PODE REALIZAR OPERAÇÕES BANCÁRIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PARA O TRABALHO - "PASSO FORTE PARA O TRABALHO"
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 432/04, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
