CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) E DÁ OUTRAS PROVCIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, O NTERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMULT- CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA NULAS AS ADMISSÕES DE PESSOAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NOS TERMO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº255/96.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
REDEFINE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
REVERTE AO PATRIMÔNIO DE MANOEL DE SOUSA LIMA O IMÓVEL QUE INDICA.
Nomeação de cargos que trata o anexo I da Lei Municipal nº 208.
Nomeação de cargos que trata o anexo I da Lei Municipal nº 208.
Realizar um recadastramento de todos os servidores Públicos Municipais, através das suas respectivas secretarias.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1996, no valor de R$ 1.040.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
