Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
DECLARA VDE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPRORPIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Atualiza monetariamente o Projeto 06.16885341-16 - Construção de Rodovias e Ponte sobre o Rio Quixeré.
Corrigi a dotação inicial do Projeto 06.16885341-16 Elemento 4110 - Obras Públicas - Conclussão da Ponte s/Rio Quixeré.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Revoga o decreto nº 297, que institui a Comissão Municipal de Coordenação do Programa de Frentes Produtivas de Trabalho e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Declara estado de calamidade pública o território do Município de Quixeré.
Cria no gabinete do prefeito o Sistema Municipal de Defesa Civil.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Regulamenta limite de diárias para Prefeito, Vice-prefeito e Funcionários da Prefeitura Municipal.
Atualiza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Atualiza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito , Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.
Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providencias.
Atualiza os valores das diarias e ajuda de custo do Prefeito, vice Prefeito, presidente da camara, vereadores e servidores da prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza a suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.
Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Declara do utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Decreta Feriado Municipal a data que indica.
Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custos do prefeito, vice-prefeito, presidente da câmara, vereadores e servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e da outras providencias.
