Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Determina a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento/94.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreta feriado municipal a data que indica.
Declara luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, à Associação dda Juventude Franciscana - JUFRA e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotação orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotação orçamentárias e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores Secretários e Servidores dda Prefeitura Municipal de Quixeré.
Disponha de servidores prestadores de servidores e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
DECLARA VDE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPRORPIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Atualiza monetariamente o Projeto 06.16885341-16 - Construção de Rodovias e Ponte sobre o Rio Quixeré.
Corrigi a dotação inicial do Projeto 06.16885341-16 Elemento 4110 - Obras Públicas - Conclussão da Ponte s/Rio Quixeré.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Revoga o decreto nº 297, que institui a Comissão Municipal de Coordenação do Programa de Frentes Produtivas de Trabalho e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Declara estado de calamidade pública o território do Município de Quixeré.
Cria no gabinete do prefeito o Sistema Municipal de Defesa Civil.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Regulamenta limite de diárias para Prefeito, Vice-prefeito e Funcionários da Prefeitura Municipal.
