Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1391 registros

DECRETO: 282/1992 01/06/1992

01/06/1992

Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.

DECRETO: 281/1992 12/05/1992

12/05/1992

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 280/1992 12/05/1992

12/05/1992

Declara do utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 279./1992 12/05/1992

12/05/1992

Decreta Feriado Municipal a data que indica.

DECRETO: 279A/1992 04/05/1992

04/05/1992

Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.

DECRETO: 279/1992 04/05/1992

04/05/1992

Atualiza os valores das diárias e ajuda de custos do prefeito, vice-prefeito, presidente da câmara, vereadores e servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 278/1992 01/04/1992

01/04/1992

Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.

DECRETO: 277/1992 02/03/1992

02/03/1992

Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e da outras providencias.

DECRETO: 276/1992 17/02/1992

17/02/1992

Declara luto oficial no município de Quixeré e dá outras providências.

DECRETO: 275/1992 02/01/1992

02/01/1992

Atualiza os valores das Diarias e ajuda de Custo do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixere.

DECRETO: 274/1991 02/12/1991

02/12/1991

Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.

DECRETO: 273/1991 02/12/1991

02/12/1991

Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do municipio de Quixeré para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.

DECRETO: 272/1991 11/11/1991

11/11/1991

Atualiza os valores das Diarias e Ajuda de Custo do Prefeito, Vice- Prefeito, Presidente da Câmara, vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 271/1991 01/11/1991

01/11/1991

Autoriza Suplementação de dotações orçamentarias e da outras providencias.

DECRETO: 270/1991 08/10/1991

08/10/1991

Declaração de utilidade publica, para efeito de desapropriação, imovel que indica.

DECRETO: 269/1991 01/10/1991

01/10/1991

Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.

DECRETO: 268/1991 24/09/1991

24/09/1991

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências.

DECRETO: 267/1991 09/09/1991

09/09/1991

Declara utilidade publica, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 266/1991 02/09/1991

02/09/1991

Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.

DECRETO: 265/1991 26/08/1991

26/08/1991

Autoriza abertura de crédito adicional especial e da outras providências.

DECRETO: 264/1991 06/08/1991

06/08/1991

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 263/1991 01/08/1991

01/08/1991

Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.

DECRETO: 262/1991 05/07/1991

05/07/1991

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.

DECRETO: 261/1991 01/07/1991

01/07/1991

Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e da outras providências.

DECRETO: 260 A/1991 13/06/1991

13/06/1991

Decreta Luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências.

DECRETO: 260/1991 03/06/1991

03/06/1991

Autoriza suplementação de dotações orçamentaria e da outras providências.

DECRETO: 259/1991 14/05/1991

14/05/1991

Decreta Feriado Municipal a data que indica. Dia do Município de Quixeré

DECRETO: 258A/1991 02/05/1991

02/05/1991

Atualiza os valores das Diárias e Ajuda de custo do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 258/1991 05/04/1991

05/04/1991

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, imóvel que indica.

DECRETO: 259./1991 18/03/1991

18/03/1991

Decreta Feriado Municipal a data que indica. Dia de São José

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