Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1430 registros Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 10:58:18

DECRETO: 242/1990 23/04/1990

Decreta luto oficial no Município de Quixeré em face da ocorrência do falecimento do Vereador Sebastião Lemos de Araújo.

DECRETO: 241A/1990 03/04/1990

Decreta o fechamento no dia 05 de abril/1990 dos órgãos da administração direta do município de Quixeré, data da promulgação da Lei Orgânica deste Município.

DECRETO: 241/1990 02/04/1990

Abre adicional ao orçamento o crédito suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 240/1990 30/03/1990

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de CR$ 3.230.000,00 (Três milhões duzentos e trinta mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 239/1990 16/03/1990

Decreta feriado municipal o dia 19 de março, data consagrada ao glorioso SÃO JOSÉ.

DECRETO: 238/1990 01/02/1990

Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 237/1990 30/01/1990

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 270.000,00, suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 236/1989 30/12/1989

Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1990.

DECRETO: 235A/1989 29/12/1989

Abre adicional ao orçamento o crédito especial da importância de NCZ$ 170.000,00 (Cento e setenta mil cruzados novos) para o fim que indica.

DECRETO: 235/1989 29/12/1989

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 81.050,00, suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 234/1989 04/12/1989

Decreta feriado municipal o dia 08 de dezembro, data em que comemoramos a festa de NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

DECRETO: 233/1989 01/12/1989

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 44.440,00 suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 232/1989 01/12/1989

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 468.000,00, suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 231/1989 30/11/1989

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 2.500,00, suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 230/1989 01/11/1989

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 324.000,00, suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 230A/1989 01/11/1989

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 30.400,00, suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 229/1989 01/11/1989

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica.

DECRETO: 228/1989 01/11/1989

Atualiza os valores de diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 227/1989 31/10/1989

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 180.000,00, suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 226/1989 26/10/1989

Decreta feriado municipal o dia 02 de novembro, data de "FINADOS".

DECRETO: 225/1989 22/10/1989

Estabelece feriado municipal o dia 23 de outubro de 1989, em face do falecimento do Sr. Vicente Fernandes de Oliveira.

DECRETO: 224/1989 22/10/1989

Declara luto oficial em face da ocorrência do falecimento do Sr. Vicente Fernandes de Oliveira.

DECRETO: 223D/1989 20/10/1989

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 40.000,00, suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 223C/1989 15/10/1989

Decreta luto oficial em face da ocorrência do trágico falecimento do Sr. Comandante Raimundo Edilson Pessoa Evangelista.

DECRETO: 223B1/1989 02/10/1989

Autoriza a suplementação de dotação e dá outras providências.

DECRETO: 223B/1989 02/10/1989

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 302.000,00, suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 223A/1989 01/09/1989

Autoriza a suplemaentação de dotação e dá outras providências.

DECRETO: 223/1989 01/09/1989

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 411.000,00, suplementar as dotações que indica.

DECRETO: 222A/1989 01/08/1989

Autoriza a suplementação de dotação e dá outras providências.

DECRETO: 222/1989 01/08/1989

Abre adicional ao orçamento o crédito da importancia de NCZ$ 78.500,00, suplementar as dotações que indica.

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