Regulamenta a cobrança do Imposto sobre a transmissão de bens Imóveis e dá outras providências.
Abre adicional ao Orçamento Corrente do Município o crédito Extraordinário da importância de NCZ$ 15.000,00, para o fim que indica.
Decreta luto oficial em face da ocorrência do falecimento do Monsenhor Francisco José de Oliveira.
Declara em estado de calamidade pública o território do Município de Quixeré.
Autoriza transposições de dotações e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do prefeito, vice-prefeito, presidente da câmara, vereadores e servidores da prefeitura municipal de Quixeré.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, pela prefeitura municipal de Quixeré uma área necessária a construção, pela Legião Brasileira de Assistência - LBA , de um Centro Convivência Idosos associado a uma creche e dá outras providências.
APROVA CRONOGRAMA DE DESPESAS TRIMESTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
