Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Decreta feriado municipal, o dia 15 de maio, "Dia do Município".
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de CR$ 8.550.000,00 (Oito milhões quinhentos e cinquenta mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica.
Estabelece feriado municipal a data que indica.
Decreta luto oficial no Município de Quixeré em face da ocorrência do falecimento do Vereador Sebastião Lemos de Araújo.
Decreta o fechamento no dia 05 de abril/1990 dos órgãos da administração direta do município de Quixeré, data da promulgação da Lei Orgânica deste Município.
Abre adicional ao orçamento o crédito suplementar as dotações que indica.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de CR$ 3.230.000,00 (Três milhões duzentos e trinta mil cruzeiros) suplementar as dotações que indica.
Decreta feriado municipal o dia 19 de março, data consagrada ao glorioso SÃO JOSÉ.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 270.000,00, suplementar as dotações que indica.
Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1990.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 81.050,00, suplementar as dotações que indica.
Abre adicional ao orçamento o crédito especial da importância de NCZ$ 170.000,00 (Cento e setenta mil cruzados novos) para o fim que indica.
Decreta feriado municipal o dia 08 de dezembro, data em que comemoramos a festa de NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 44.440,00 suplementar as dotações que indica.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 468.000,00, suplementar as dotações que indica.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 2.500,00, suplementar as dotações que indica.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 324.000,00, suplementar as dotações que indica.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 30.400,00, suplementar as dotações que indica.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica.
Atualiza os valores de diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 180.000,00, suplementar as dotações que indica.
Decreta feriado municipal o dia 02 de novembro, data de "FINADOS".
Estabelece feriado municipal o dia 23 de outubro de 1989, em face do falecimento do Sr. Vicente Fernandes de Oliveira.
Declara luto oficial em face da ocorrência do falecimento do Sr. Vicente Fernandes de Oliveira.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 40.000,00, suplementar as dotações que indica.
Decreta luto oficial em face da ocorrência do trágico falecimento do Sr. Comandante Raimundo Edilson Pessoa Evangelista.
