Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1405 registros

DECRETO: 173/1987 02/03/1987

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 172/1987 02/02/1987

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 171/1987 02/01/1987

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 170/1986 31/12/1986

Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências

DECRETO: 169/1986 31/12/1986

Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1987

DECRETO: 168/1986 01/12/1986

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 167/1986 03/11/1986

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 166/1986 01/10/1986

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 165/1986 01/10/1986

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO: 164/1986 01/09/1986

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 163/1986 25/08/1986

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO: 162A/1986 01/08/1986

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 162/1986 02/07/1986

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 161/1986 02/06/1986

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 160A/1986 09/05/1986

Antecipo Feriado Municipal e dá outras providências

DECRETO: 160/1986 02/05/1986

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 159/1986 14/04/1986

Decreta Luto Oficial em face ao falecimento do Dr. Euclides Martins de Lima Neto

DECRETO: 158A/1986 01/04/1986

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 158/1986 01/04/1986

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO: 157/1986 03/03/1986

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 156/1986 03/03/1986

Declara de utilizade pública para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO: 155/1986 03/02/1986

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 154/1986 02/01/1986

AUTORIZA TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 145A/1985 02/05/1985

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 145/1985 01/04/1985

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 144/1985 01/04/1985

Declara em estado de calamidade pública o território do Município de Quixeré

DECRETO: 143/1985 20/03/1985

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO: 142/1985 14/03/1985

Estabelece Feriado Municipal o dia 15 de março de 1985, data da Posse do Presidente da República Federativa do Brasil, sua Exa o Dr Tancredo de Almeida Neves

DECRETO: 141A/1985 01/03/1985

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 141/1985 14/01/1985

Estabelece Feriado Municipal o dia 15 de janeiro de 1985, data em que o Colégio Eleitoral elegerá sua Exa o Futuro Presidente da República Federativa do Brasil

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