Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1391 registros

DECRETO: 160A/1986 09/05/1986

09/05/1986

Antecipo Feriado Municipal e dá outras providências

DECRETO: 160/1986 02/05/1986

02/05/1986

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 159/1986 14/04/1986

14/04/1986

Decreta Luto Oficial em face ao falecimento do Dr. Euclides Martins de Lima Neto

DECRETO: 158A/1986 01/04/1986

01/04/1986

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 158/1986 01/04/1986

01/04/1986

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO: 157/1986 03/03/1986

03/03/1986

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 156/1986 03/03/1986

03/03/1986

Declara de utilizade pública para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO: 155/1986 03/02/1986

03/02/1986

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 154/1986 02/01/1986

02/01/1986

AUTORIZA TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 145A/1985 02/05/1985

02/05/1985

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 145/1985 01/04/1985

01/04/1985

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 144/1985 01/04/1985

01/04/1985

Declara em estado de calamidade pública o território do Município de Quixeré

DECRETO: 143/1985 20/03/1985

20/03/1985

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO: 142/1985 14/03/1985

14/03/1985

Estabelece Feriado Municipal o dia 15 de março de 1985, data da Posse do Presidente da República Federativa do Brasil, sua Exa o Dr Tancredo de Almeida Neves

DECRETO: 141A/1985 01/03/1985

01/03/1985

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 141/1985 14/01/1985

14/01/1985

Estabelece Feriado Municipal o dia 15 de janeiro de 1985, data em que o Colégio Eleitoral elegerá sua Exa o Futuro Presidente da República Federativa do Brasil

DECRETO: 140/1984 31/12/1984

31/12/1984

Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências

DECRETO: 139/1984 31/12/1984

31/12/1984

Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1985

DECRETO: 137A/1984 01/12/1984

01/12/1984

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 138/1984 28/11/1984

28/11/1984

Estabelece Feriado Municipal o dia 30 de novembro de 1984, data em recomemora um ano de falecimento do Vice-Prefeito Dr Jeová Leão de Oliveira

DECRETO: 137/1984 01/11/1984

01/11/1984

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 136/1984 01/10/1984

01/10/1984

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 135/1984 13/09/1984

13/09/1984

Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Chefes, Assessores, Secretário, Tesoureiro, Motorista e Servidores da Prefeitura Municipio de Quixeré.

DECRETO: 133/1984 12/09/1984

12/09/1984

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO: 134/1984 03/09/1984

03/09/1984

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 132/1984 01/08/1984

01/08/1984

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 131/1984 01/07/1984

01/07/1984

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 130/1984 01/06/1984

01/06/1984

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 129/1984 02/05/1984

02/05/1984

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 128/1984 02/04/1984

02/04/1984

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

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